Brasão da Câmara de Goiana

Câmara de Goiana Digital

Portal do Poder Legislativo Municipal de Goiana-PE

Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

Matérias Legislativas

Projetos, requerimentos, indicações e demais proposituras do processo legislativo municipal.

Dados abertosJSONCSVXML

Consulta de matérias

Limpar
3428 matéria(s) encontrada(s).
Indicação 179/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de asfalto na rua principal da comunidade da Impoeira, em Goiana.

Apresentação: 23/04/2024 · Autor: Mário do Peixe
Ver matéria
Indicação 177/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de asfalto no Curtume de Cima e no Curtume de Baixo, em Goiana.

Apresentação: 23/04/2024 · Autor: Mário do Peixe
Ver matéria
Projeto de Lei da Câmara 9/2024

Dispõe sobre a criação do selo de reconhecimento da empresa goianense amiga da mulher e da inclusão da temática contra a violência às mulheres no currículo escolar das unidades públicas e privadas no âmbito do município de Goiana.

Apresentação: 23/04/2024 · Autor: Alexandre Carvalho
Ver matéria
Indicação 184/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município,pedido para que sejam executados os serviços de pavimentação em asfalto na Rua do Rio, em Goiana.

Apresentação: 18/04/2024
Ver matéria
Indicação 181/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para viabilizar a implantação de uma rotatória, no largo que fica por trás do Colégio da Sagrada Família e ao lado da Escola Marie ArmelleFalguières, em Goiana.

Apresentação: 18/04/2024
Ver matéria
Indicação 180/2024

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma Unidade Básica de Saúde na comunidade do Engenho Mussumbú, em Goiana.

Apresentação: 18/04/2024 · Autor: Carlos Viegas
Ver matéria
Indicação 178/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Municípiosolicitando a implantação de faixas de pedestres na Av. Nunes Machado, sendo uma em frente à Compesa e outra em frente à Faculdade de Goiana (FAG), em Goiana.

Apresentação: 18/04/2024 · Autor: Ibson Gouveia
Ver matéria
Requerimento 23/2024

Requer à Mesa, consultado o Plenário, na forma Regimental, que seja outorgado o “Título de Cônsul de Goana” ao Professor e Historiador Marcos Paulo.

Apresentação: 18/04/2024 · Autor: Alexandre Carvalho
Ver matéria
Requerimento 10/2024

Requer à Mesa, consultado o Plenário, na forma Regimental, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à professora de Educação Física Geisa Araújo, um grande referencial de profissional para o município de Goiana.

Apresentação: 18/04/2024 · Autor: Bruno Salsa
Ver matéria
Indicação 194/2024

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e cumprindo às formalidades regimentais, que seja formulado Apelo ao excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Eduardo Honório carneiro, solicitando providências cabíveis, junto aos órgãos competentes, ratificando o pedido para a realização do Asfaltamento na Rua da Sucupira, Localizada no Povoado em São Loureço.

Apresentação: 16/04/2024
Ver matéria