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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 147 de 359.

Indicação 311/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma ponte para travessia de veículos e pedestres no Loteamento Boa Vista (próximo ao Mercadinho Paraíba), em Goiana.

Apresentação: 18/06/2024 Autoria: Ibson Gouveia

Indicação 310/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, sugerindo a aplicação de asfalto na Rua Engenho Bujari, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Apresentação: 18/06/2024 Autoria: Renato Sandre

Indicação 309/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que veja a possibilidade de implantar em Goiana o Projeto Casa Azul, que consiste em um Centro de Referência para o atendimento de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Apresentação: 18/06/2024 Autoria: Ana Diamante

Indicação 308/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício solicitando a pavimentação em asfalto na Vila Castelo Branco, em Goiana.

Apresentação: 18/06/2024 Autoria: Edson da Farmácia

Requerimento 40/2024

Requer à Mesa, que seja enviado Expediente à Sra. Raquel Lyra, governadora do estado de Pernambuco; à secretária estadual de Saúde, Sra. Zilda do Rego; e ao presidente da Stellantis, Sr. Antônio Filosa, solicitando providências no sentido de proceder com a cedência da UPAE para que a Prefeitura Municipal de Goiana possa reinaugurá-la e administrá-la, visando atender aos nossos munícipes.

Apresentação: 18/06/2024 Autoria: Carlos Viegas

Projeto de Lei do Executivo 24/2024

Autoriza a concessão de subvenção à Associação da União dos Grupos das Quadrilhas Juninas de Goiana, e dá outras providências.

Apresentação: 13/06/2024 Autoria: Eduardo Honório Carneiro

Indicação 307/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de asfalto na via principal do Loteamento Nova Soledade (entrada ao lado do Abrigo São José), se estendendo o asfaltamento até à Rua Deputado Ulysses Guimarães, em Goiana.

Apresentação: 13/06/2024 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 306/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a pavimentação asfáltica na “Rua do Supermercado Alves”, na entrada da Vila Mutirão, com acesso pela Rodovia PE-75, em Goiana.

Apresentação: 13/06/2024 Autoria: Ibson Gouveia

Indicação 305/2024

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de horário em tempo integral na Escola Costa e Silva, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 13/06/2024 Autoria: André Rabicó

Indicação 304/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo o envio de um projeto de lei a esta Casa Legislativa visando implementar um programa de Bolsa Família, em Goiana, no valor de R$ 300,00.

Apresentação: 13/06/2024 Autoria: Mário do Peixe