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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 148 de 359.

Indicação 303/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município,ratificando pedidode implantação de calçamento nas ruas da Madeireira e das Malvinas, até o Loteamento Porto do Sol, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 13/06/2024 Autoria: Xandy da Praia

Indicação 302/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício solicitando a implantação de calçamento na Rua Evaldo Braga, em Goiana.

Apresentação: 13/06/2024 Autoria: Edson da Farmácia

Requerimento 39/2024

Requer à Mesa, que seja Oficiado à Sra. Raquel Lyra, governadora do estado de Pernambuco, e à secretária estadual de Defesa Social, Sra. Carla Patrícia Cunha, solicitando providências para a reativação do Posto Policial do Povoado de São Lourenço, em Goiana.

Apresentação: 13/06/2024 Autoria: Carlos Viegas

Requerimento 38/2024

Requer à Mesa, que sejaenviadoOfício ao Deputado Eduardo da Fonte, solicitando a destinação de recursos, por meio de Emenda, para a construção de uma Casa Azul para atendimento de pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), em Goiana.

Apresentação: 13/06/2024 Autoria: Ana Diamante

Requerimento 37/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o Colégio Santa Helena, na pessoa das Senhoras Maria Helena da Silva Santana, Vera Lúcia Santana de Oliveira (gestoras) e Joanna Karolina Lauriano de Santana (vice-diretora), pelos relevantes trabalhos prestados à Educação do nosso Município e pela notória participação nos Jogos Regionais 2024, na modalidade de Futebol, onde conquistou a primeira colocação.

Apresentação: 13/06/2024 Autoria: Renato Sandre

Veto 1/2024

Discussão Única do Veto total apresentado pelo Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei n° 008/2024, de autoria do Vereador Alexandre Carvalho Parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, publicado em 11 de junho de 2024.

Apresentação: 13/06/2024 Autoria: Eduardo Honório Carneiro

Projeto de Lei do Executivo 22/2024

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”.

Apresentação: 13/06/2024 Autoria: Eduardo Honório Carneiro

Indicação 301/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento, com a devida drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua e na Primeira Travessa do Cemitério, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Apresentação: 11/06/2024 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 300/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de coletores de lixo na área central do comércio de Goiana.

Apresentação: 11/06/2024 Autoria: Ibson Gouveia

Indicação 299/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo implantação de calçamento e saneamento básico na Terceira Travessa da Vila Operária, conhecida como Rua do Barreiro, em Goiana.

Apresentação: 11/06/2024 Autoria: Mário do Peixe