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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 149 de 359.

Indicação 298/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício ratificando pedido implantação de calçamento no Loteamento Santa Cruz, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 11/06/2024 Autoria: Xandy da Praia

Indicação 297/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para construir banheiros públicos nas orlas das praias de Carne de Vaca, Ponta de Pedras e Atapuz, em Goiana.

Apresentação: 11/06/2024 Autoria: Cid do Caranguejo

Indicação 296/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo o envio de um projeto de lei a esta Casa Legislativa visando implementar um programa de destinação de bolsas de estudos de cursos profissionalizantes para jovens, com a finalidade de prepará-los para o mercado de trabalho, em Goiana.

Apresentação: 11/06/2024 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 295/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma Creche na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Apresentação: 11/06/2024 Autoria: André Rabicó

Requerimento 36/2024

Requer à Mesa, que seja enviado Expediente à Sra. Raquel Lyra, governadora do estado de Pernambuco, e à secretária estadual de Defesa Social, Sra. Carla Patrícia Cunha, solicitando providências para a instalação de uma unidade do expresso Cidadão, em Goiana, visando atender à população que tanto carece da emissão de documentos essenciais, tais como RG, CPF, Carteira de Trabalho, entre outros.

Apresentação: 11/06/2024 Autoria: Carlos Viegas

Requerimento 35/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Dr. Wagner Monteiro de Oliveira (Médico Intensivista), em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao estado do Rio Grande do Sul.

Apresentação: 11/06/2024 Autoria: Alexandre Carvalho

Projeto de Decreto Legislativo 15/2024

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goiana à Sra. Ana Paula Sousa Santa Rita e dá outras providências.

Apresentação: 06/06/2024 Autoria: Mário do Peixe

Projeto de Lei do Executivo 20/2024

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras providências”.

Apresentação: 06/06/2024 Autoria: Eduardo Honório Carneiro

Projeto de Decreto Legislativo 14/2024

Concede Título de Cidadão Honorário e dá outras providências.

Apresentação: 04/06/2024 Autoria: Renato Sandre

Requerimento 33/2024

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um VOTO DE APLAUSOS à equipe da GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE GOIANA. responsável pelo êxito na ação de recuperação dos objetos furtados, na noite do dia 28 de maio de 2024, na Unidade Básica de Saúde da comunidade de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana-PE, grupo formado pelos seguintes agentes: ALISSON RODRIGUES FERNANDES CAMPOS, ANDRÉ FELIPE DA SILVA, DAYBSON CARLOS CARDOSO CORDEIRO, LAURA DALINA LOPES DA SILVA COSTA e WILSERBERGUE BERNADO DA SILVA.

Apresentação: 04/06/2024 Autoria: Pedro Henrique