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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 153 de 359.

Indicação 261/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de uma lombada (para redução de velocidade) ao lado da Igreja Batista Missionária, no Loteamento Boa Vista, em Goiana.

Apresentação: 21/05/2024 Autoria: Ibson Gouveia

Indicação 260/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido de implantação de asfalto na Rua Djalma Raposo, situada na Cidade Nova, no centro de Goiana.

Apresentação: 21/05/2024 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 259/2024

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a criação de um Food Park nos distritos de Goiana.

Apresentação: 21/05/2024 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 257/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a troca de lâmpadas de vapor mercúrio por lâmpadas LED, nas comunidades de Engenho Novo e Engenho Goiana Grande, em Goiana.

Apresentação: 21/05/2024 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 249/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando contratar profissionais capacitados para a Unidade Mista deTejucupapo, visando a realização de exames de Endoscopia, Ultrassonografia e Ecocardiograma.

Apresentação: 21/05/2024 Autoria: André Rabicó

Projeto de Lei da Câmara 16/2024

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Goiana, para viger a partir de Janeiro de 2025, e dá outras providências.

Apresentação: 20/05/2024

Projeto de Resolução 3/2024

Regulamenta o registro e controle de frequência dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Goiana - Pernambuco, e dá outras providências.

Apresentação: 20/05/2024

Projeto de Resolução 2/2024

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Goiana - PE, para viger a partir de 1° de Janeiro de 2025, e dá outras providências.

Apresentação: 20/05/2024

Indicação 278/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, que seja providenciado com urgência junto a Secretária de Obras, Aplicação de Asfalto na Rua Engenho Cana Brava, em Goiana.

Apresentação: 17/05/2024 Autoria: Renato Sandre

Indicação 279/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando uma Academia da Saúde na Praça do Pé da Mentira, em Pontas de Pedras.

Apresentação: 16/05/2024 Autoria: Xandy da Praia