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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 155 de 359.

Indicação 244/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, sugerindo encaminhar Ofício à Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, e ao Diretor/Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), Sr. Rivaldo Melo, solicitando implantar, com urgência, sinalização no final do Viaduto da BR-101 até às proximidades das Lojas 2001, na Rodovia PE-075, em Goiana, com a finalidade de assegurar mais segurança aos veículos que transitam por aquele trecho da referida rodovia.

Apresentação: 16/05/2024 Autoria: Renato Sandre

Indicação 263/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório Carneiro, oficio para que, por intermédio da Secretaria Competente, veja a urgente necessidade de Construção de um Centro de Oftamologico, em Goiana.

Apresentação: 15/05/2024 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 254/2024

O vereador Renato Sandré - Cidadania, através da Indicação Parlamentar, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, e , após aprovação do Plenário e demais procedimentos legais, sugere ao Executivo Municipal que seja providenciado com urgência junto ao Secretário de Segurança Cidadã, Transporte e Transportes Urbanos - SESTRAN, instalação de quadro (4) redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca (Rua Direita) nesta cidade de Goiana - PE.

Apresentação: 14/05/2024 Autoria: Renato Sandre

Indicação 243/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para restabelecer o atendimento diário da especialidade de Clínica Geral, na Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade de Carrapicho, emGoiana.

Apresentação: 14/05/2024 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 242/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a cessão de uso do prédio público municipal onde funciona o antigo Mercado Cibrazém, na Rua da Misericórdia, em Goiana, para os proprietários dos estabelecimentos ali existentes.

Apresentação: 14/05/2024 Autoria: Ramon Aranha

Indicação 241/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício solicitando a construção de uma escola, nas proximidades da “Faixa do Gás”, no Loteamento Boa Vista, em Goiana.

Apresentação: 14/05/2024 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 240/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a instalação de uma Academia da Cidade na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 14/05/2024 Autoria: Xandy da Praia

Indicação 239/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município,solicitando ao Governo do Estado de Pernambuco autorização para municipalizar os trechos das rodovias PE-75 e PE-62, no limite geográfico de Goiana.

Apresentação: 14/05/2024 Autoria: Ibson Gouveia

Indicação 238/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido de extensão do horário de atendimento, nos dias de semana, de segunda a sexta-feira, das 17h até às 21h, e a implantação de plantões médicos nos finais de semana, aos sábados e domingos, na Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade de Atapuz, em Goiana.

Apresentação: 14/05/2024 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 237/2024

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a restauração do Mercado Público de Goiana.

Apresentação: 14/05/2024 Autoria: Carlos Viegas