Brasão da Câmara de Goiana

Câmara de Goiana Digital

Portal do Poder Legislativo Municipal de Goiana-PE

Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

Matérias Legislativas

Projetos, requerimentos, indicações e demais proposituras do processo legislativo municipal.

Dados abertosJSONCSVXML

Consulta de matérias

Limpar
3428 matéria(s) encontrada(s).
Projeto de Lei do Executivo 6/2024

Dispõe sobre a adequação da Gratificação de Produtividade Fiscal – GPF, revoga a Lei Municipal nº 2.622/2023, e dá outras providências.

Apresentação: 19/03/2024 · Autor: Eduardo Honório Carneiro
Ver matéria
Indicação 113/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a realização dos serviços de pavimentação em asfalto nas vias da comunidade da Boa Vista, em Goiana.

Apresentação: 19/03/2024 · Autor: Eduardo Batista
Ver matéria
Indicação 112/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município,ratificando pedido visando a construção de casas popularespara as comunidades de Ponta de Pedras, Cocota, Malvinas e Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, Goiana.

Apresentação: 19/03/2024 · Autor: Xandy da Praia
Ver matéria
Indicação 111/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Municípiosolicitando a implantação do posto médico da comunidade da antiga Usina Maravilhas, em Goiana.

Apresentação: 19/03/2024 · Autor: Ibson Gouveia
Ver matéria
Indicação 110/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para instalar refletores no campo de futebol localizado na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Apresentação: 19/03/2024 · Autor: Cid do Caranguejo
Ver matéria
Indicação 109/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para reformar a Praça do Pé da Mentira, no distrito de Ponta de Pedras,em Goiana.

Apresentação: 19/03/2024 · Autor: Pedro Henrique
Ver matéria
Indicação 108/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a construção de uma quadra poliesportiva num terreno pertencente à Prefeitura de Goiana, localizado na Quadra G-5, implantando ainda uma Academia da Saúde, visando atender às crianças, adolescentes e jovens residentes no Loteamento Nossa Senhora da Conceição (conhecido como Sítio) e na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 19/03/2024 · Autor: Eduardo Batista
Ver matéria
Indicação 107/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, reiterando pedido para a implantação de calçamento na Rua da Picuta(por trás da residência do ex-vereador Ramilson Cabeleireiro), no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 19/03/2024 · Autor: André Rabicó
Ver matéria
Indicação 106/2024

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, e à Secretaria de Políticas Sociais, solicitando providências cabíveis para a criação de uma casa de acolhimento à pessoa em situação de rua, em Goiana.

Apresentação: 19/03/2024
Ver matéria
Indicação 105/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na Travessa Canto do Sul, na comunidade de Atapuz, em Goiana.

Apresentação: 19/03/2024 · Autor: Mário do Peixe
Ver matéria