Brasão da Câmara de Goiana

Camara de Goiana-PE

Poder Legislativo Digital

Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

Matérias Legislativas

Consulte projetos, requerimentos, indicações e demais proposituras, com autoria, situação, documentos e tramitação.

Dados abertosJSONCSVXML

Consulta de matérias

Pesquise por número, tipo, ano, ementa, autoria ou palavra-chave. Abra a matéria para consultar seus documentos e o histórico de tramitação.

Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Limpar filtros
3582 matéria(s) encontrada(s). Página 159 de 359.

Requerimento 34/2024

Requer à Mesa após ouvido o Plenário em sua forma regimental que seja consignada na ATA desta Casa Legislativa, "VOTO DE APLAUSO" ao Pastor Silas Malafaia, da Igreja Adve, Ministério Vitória em Cristo, pelos relevantes trabalho social como Pastor e Presidente, do Ministério Vitória em Cristo.

Apresentação: 04/05/2024 Autoria: André Rabicó

Indicação 208/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a execução dos serviços de revitalização dos canteiros e pavimentação asfáltica da Avenida Costa e Silva e do Loteamento Rocha, em Goiana.

Apresentação: 02/05/2024 Autoria: Ibson Gouveia

Indicação 210/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, reiterando pedido para implantar calçamento na Rua do Sapoti, no Gambá, até à entrada velha para a comunidade de Atapuz, em Goiana.

Apresentação: 02/05/2024 Autoria: André Rabicó

Indicação 209/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para que seja efetivado o complemento do calçamento na Rua Projetada, que vai da estação de gás até à empresa Canaã Polpa de Frutas, ligando a Rodovia PE-62 à Rodovia PE-75, no Loteamento Bela Vista II, em Goiana.

Apresentação: 02/05/2024 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 202/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de um abrigo para ponto de ônibus, além de rondas da Guarda Municipal, nos horários de pico, nas imediações do Condomínio Portal Goiana Residence I, localizado às margens da Rodovia PE-62, em Goiana.

Apresentação: 02/05/2024 Autoria: Ramon Aranha

Indicação 199/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a reabertura do posto médico da Usina Santa Tereza, em Goiana.

Apresentação: 02/05/2024 Autoria: Ibson Gouveia

Indicação 197/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para implantar ciclovias e ciclofaixas no percurso da comunidade de Ponta de Pedras até à Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 02/05/2024 Autoria: Xandy da Praia

Indicação 196/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando instalar refletores (iluminação) no campo do Guarani, localizado na Rua dos Melões, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 02/05/2024 Autoria: Cid do Caranguejo

Indicação 207/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a implantação de calçamento na 5ª Travessa da Avenida Cana Brava, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Apresentação: 30/04/2024 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 206/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a reforma, com paisagismo, do trevo que liga a Rodovia PE-75 à Rodovia PE-62, em Goiana.

Apresentação: 30/04/2024 Autoria: Ibson Gouveia