Câmara de Goiana Digital

PROMOÇÃO DE CONVÊNIOS COM UNIVERSIDADES PARA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NO POLO ECONOMICO DO MUNICIPIO DE GOIANA.

ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA

Requer à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, o pedido de gestão ao Governo do Estado de Pernambuco, junto ao Secretário da Casa Civil, Sr. Túlio Frederico Tenório Vilaça Rodrigues, visando a viabilização e instalação de um equipamento esportivo do Programa Areninha PE em nosso Município.

Requeiro à Mesa, que após ouvido o Plenário, nos termos legais e regimentais, seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. ANDREZA DOS ANJOS, ocorrido no dia 24 de MARÇO de 2026, em Povoação de São

Institui o Programa Municipal de Proteção, Autonomia e Oportunidade para Mulheres em Situação de Violência no Município de Goiana, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício propondo, por intermédio da Secretaria competente, a revitalização da iluminação pública e a recuperação estrutural do muro do cemitério localizado no Engenho Ubú, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis visando a capacitação profissional de pessoas com deficiência (PCD), em Goiana, tendo em vista que a contratação dessas pessoas é obrigatória no Brasil para empresas com 100 ou mais funcionários, conforme a Lei nº 8.213/1991, que determina cotas de 2% a 5% do quadro de colaboradores.

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução nº 1.661/2024, que “Regulamenta o registro e controle de frequência dos servidores, no âmbito da Câmara Municipal de Goiana – Pernambuco, e dá outras providências”

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação do Programa Vaca Mecânica, com distribuição de pão e leite, na comunidade da Usina Maravilhas, localizada na antiga Adubeira.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando instituir a política municipal de inclusão e letramento digital da pessoa idosa, bem como criar o Programa “Conecta 60 +”, que estabelece diretrizes para a promoção da cidadania digital em Goiana.