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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 160 de 359.

Indicação 205/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para a implantação de calçamento na 3ª Travessa do Loteamento São Rafael, em Goiana.

Apresentação: 30/04/2024 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 204/2024

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a reforma do Estádio Municipal Agamenon Magalhães, em Goiana.

Apresentação: 30/04/2024 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 201/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a pavimentação asfáltica na Rua do Arame, que tem acesso pela Rodovia PE-75, em Goiana.

Apresentação: 30/04/2024 Autoria: Ibson Gouveia

Indicação 200/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Municípiosolicitando a distribuição de leite e pão do Programa Vaca Mecânica, através da Associação dos Moradores Unidos da Bela Vista (Amubev), naquela comunidade, em Goiana.

Apresentação: 30/04/2024 Autoria: Ramon Aranha

Projeto de Decreto Legislativo 7/2024

Concede Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Sr. Gilmar José Menezes Serra Júnior e dá outras providências.

Apresentação: 30/04/2024 Autoria: Pedro Henrique

Projeto de Decreto Legislativo 11/2024

Outorga o Título de Cidadania Honorária de Goiana e dá outras providências.

Apresentação: 29/04/2024 Autoria: Eduardo Batista

Projeto de Decreto Legislativo 10/2024

Outorga a Medalha José Pinto de Abreu à Sra. Maria das Neves da Conceição de Souza Carneiro e dá outras providências.

Apresentação: 26/04/2024 Autoria: Carlos Viegas

Requerimento 25/2024

Requer à Mesa, após ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Escola Estadual Benigno Pessoa de Araújo, pela passagem dos seus 50 anos de atividades, data comemorada no último dia 24 de abril, motivo de orgulho para esta Câmara e para Goiana.

Apresentação: 25/04/2024 Autoria: Carlos Viegas

Requerimento 24/2024

Requer à Mesa, após ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja realizada, no dia 07 de maio do ano em curso, nesta Casa Legislativa, uma Sessão Solene alusiva às comemorações dos 45 anos de instalação da Faculdade de Ciências e Tecnologia Professor Dirson Maciel de Barros (Fadimab).

Apresentação: 25/04/2024 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 190/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido de construção de um Velório Municipal no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 23/04/2024 Autoria: Eduardo Batista