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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 161 de 359.

Indicação 189/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município,solicitando a troca das manilhas na Rua das Flores, localizada na comunidade do Gambá, em Goiana.

Apresentação: 23/04/2024 Autoria: Cid do Caranguejo

Indicação 188/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício ratificando pedido de implantação de calçamento, com drenagem para as águas pluviais, na Rua Engenho Itapirema, na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Apresentação: 23/04/2024 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 186/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Municípiosolicitando a construção de uma quadra poliesportiva na praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Apresentação: 23/04/2024 Autoria: Ramon Aranha

Indicação 185/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para implantação de pavimentação da artéria compreendida entre a rua de acesso à UPA Deputado Osvaldo Rabelo e a Rua Historiador Antonio Corrêa de Oliveira Andrade Filho, situada no Loteamento Boa Vista, em Goiana.

Apresentação: 23/04/2024 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 179/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de asfalto na rua principal da comunidade da Impoeira, em Goiana.

Apresentação: 23/04/2024 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 177/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de asfalto no Curtume de Cima e no Curtume de Baixo, em Goiana.

Apresentação: 23/04/2024 Autoria: Mário do Peixe

Projeto de Lei da Câmara 9/2024

Dispõe sobre a criação do selo de reconhecimento da empresa goianense amiga da mulher e da inclusão da temática contra a violência às mulheres no currículo escolar das unidades públicas e privadas no âmbito do município de Goiana.

Apresentação: 23/04/2024 Autoria: Alexandre Carvalho

Indicação 184/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município,pedido para que sejam executados os serviços de pavimentação em asfalto na Rua do Rio, em Goiana.

Apresentação: 18/04/2024 Autoria: Ana Diamante

Indicação 181/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para viabilizar a implantação de uma rotatória, no largo que fica por trás do Colégio da Sagrada Família e ao lado da Escola Marie ArmelleFalguières, em Goiana.

Apresentação: 18/04/2024 Autoria: Ana de Marcílio

Indicação 180/2024

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma Unidade Básica de Saúde na comunidade do Engenho Mussumbú, em Goiana.

Apresentação: 18/04/2024 Autoria: Carlos Viegas