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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 167 de 359.

Indicação 142/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de curso pré-vestibular e pré-jovem para o Enem, gratuitos, para os jovens de baixa renda, em Goiana.

Apresentação: 02/04/2024 Autoria: Ibson Gouveia

Indicação 141/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para pavimentar a Rua do Campo, na comunidade de Atapuz, em Goiana.

Apresentação: 02/04/2024 Autoria: Cid do Caranguejo

Indicação 140/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de asfalto, com início no Bar do Carlos, seguindo toda a Rua São Jorge e Av. Vice-Prefeito Joca de Souza, até ao Bar da Balsa, na praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Apresentação: 02/04/2024 Autoria: Ana de Marcílio

Indicação 139/2024

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando que seja enviado “Projeto de Carteira Nacional de Habilitação Social”, a fim de beneficiar e facilitar o acesso ao mercado de trabalho para jovens e adultos que se enquadram como de baixa renda, em Goiana.

Apresentação: 02/04/2024 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 130/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a desapropriação de uma residência localizada na entrada principal da comunidade do Bom Tempo, visando melhorar o acesso de veículos naquela localidade.

Apresentação: 02/04/2024 Autoria: Ramon Aranha

Indicação 19/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando providências cabíveis para disponibilizar uma área (terreno) para construção de sede própria do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Goiana e Região (SEEB), em Goiana.

Apresentação: 02/04/2024 Autoria: Eduardo Batista

Projeto de Lei da Câmara 1/2024

Dispõe sobre denominação do Pátio de Eventos da Praça Deputado Osvaldo Rabelo – Pátio Vereador Zilde Barbosa, e dá outras providências.

Apresentação: 02/04/2024 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 134/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ,ratificando pedido para implantar um centro de fisioterapia no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 02/04/2024 Autoria: Xandy da Praia

Indicação 133/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para revitalizar a área onde está localizado o “Obelisco”, na beira-mar do Loteamento Nossa Senhora da Conceição (conhecido como “Sítio”), na praia de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 02/04/2024 Autoria: Ana de Marcílio

Indicação 290/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de Pavimentação na Rua 4° Travessa Manoel Carlos de Mendonça, neste Município de Goiana.

Apresentação: 01/04/2024 Autoria: Ibson Gouveia