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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 169 de 359.

Indicação 131/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando implantar calçamento na comunidade dos Melões (tendo como ponto de referência as residências dos senhores Tocha e Zé Onça), no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 26/03/2024 Autoria: André Rabicó

Indicação 129/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício solicitando providências cabíveis para que veja, junto à empresa Rodotur, a possibilidade do ônibus que sai da praia de Ponta de Pedras para Recife, e vice-versa, entrar na comunidade de Atapuz, em Goiana.

Apresentação: 26/03/2024 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 125/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para proceder com a construção de um Hospital Municipal, em Goiana.

Apresentação: 26/03/2024 Autoria: Ana Diamante

Indicação 122/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento e drenagem na Primeira Travessa Manoel Carlos de Mendonça, em Goiana.

Apresentação: 26/03/2024 Autoria: Ibson Gouveia

Indicação 114/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de um canal de atendimento com a Guarda Municipal de Goiana para a população, por telefone, através do número 153.

Apresentação: 26/03/2024 Autoria: Ramon Aranha

Projeto de Decreto Legislativo 1/2024

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense à Sra. Edilene Peixe de Medeiros e dá outras providências.

Apresentação: 26/03/2024 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 342/2024

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor Eduardo Honório, Solicitando a Implantação de Asfalto na Rua Martelo Alves, no Distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 21/03/2024 Autoria: Xandy da Praia

Indicação 289/2024

Indico à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de asfalto na rua da campina, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 21/03/2024 Autoria: Xandy da Praia

Indicação 128/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando substituir as lâmpadas de vapor mercúrio por lâmpadas de LED, onde for necessário, em todo o Loteamento Novo Horizonte, situado na Rodovia PE-75, em Goiana.

Apresentação: 21/03/2024 Autoria: Ana de Marcílio

Indicação 127/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício ratificando o pedido de implantação de calçamento, com drenagem para escoamento das águas pluviais, nas ruas do Vaqueiro, da Benção e do Cajá até à Portelinha de Baixo, em Goiana.

Apresentação: 21/03/2024 Autoria: Edson da Farmácia