Projeto de Decreto Legislativo 28/2024
Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Otávio Ricardo do Nascimento e dá outras providências.
Consulta de matérias
Pesquise por número, tipo, ano, ementa, autoria ou palavra-chave. Abra a matéria para consultar seus documentos e o histórico de tramitação.
Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
3582 matéria(s) encontrada(s). Página 171 de 359.
Projeto de Decreto Legislativo 2/2024
Concede Título de Cidadão Honorário de Goiana ao Sr. Antônio Silvino da Silveira e dá outras providências.
Indicação 104/2024
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando que seja realizado um acordo com o Governo do Estado de Pernambuco e, posteriormente, seja entregue o título de posse às famílias residentes no antigo matadouro público, em Goiana.
Projeto de Lei do Executivo 10/2024
CRIA A COORDENADORIA ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA, E. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei do Executivo 6/2024
Dispõe sobre a adequação da Gratificação de Produtividade Fiscal – GPF, revoga a Lei Municipal nº 2.622/2023, e dá outras providências.
Indicação 113/2024
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a realização dos serviços de pavimentação em asfalto nas vias da comunidade da Boa Vista, em Goiana.
Indicação 112/2024
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município,ratificando pedido visando a construção de casas popularespara as comunidades de Ponta de Pedras, Cocota, Malvinas e Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, Goiana.
Indicação 111/2024
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Municípiosolicitando a implantação do posto médico da comunidade da antiga Usina Maravilhas, em Goiana.
Indicação 110/2024
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para instalar refletores no campo de futebol localizado na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.
Indicação 109/2024
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para reformar a Praça do Pé da Mentira, no distrito de Ponta de Pedras,em Goiana.