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Matérias Legislativas

Projetos, requerimentos, indicações e demais proposituras do processo legislativo municipal.

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Indicação 256/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Carneiro Prefeito Municipal, solicitando construir uma praça com equipamento de recreação infantil e uma Academia de Saúde no terreno localizado por trás do supermercado Novo Atacarejo, no Loteamento José Albino Pimentel ( em frente ao antigo Motel Castelon), em Goiana.

Apresentação: 28/12/2023 · Autor: Ramon Aranha
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Projeto de Resolução 1/2023

Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Câmara Municipal de Goiana, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Apresentação: 21/12/2023 · Autor: Mesa Diretora - MESA
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Projeto de Lei da Câmara 41/2023

Cria gratificação e estabelece valores para desempenho de funções em processos de contratações realizadas, no âmbito da Câmara de Goiana e dá outras providências.

Apresentação: 21/12/2023 · Autor: Mesa Diretora - MESA
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Indicação 494/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido de construção de uma pracinha na povoação de São Lourenço, em Goiana, em espaço localizado próximo à entrada principal da comunidade, pela Rodovia PE-49, entre as ruas Sucupira e Altinho.

Apresentação: 21/12/2023 · Autor: Ana de Marcílio
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Indicação 492/2023

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando as devidas providências, junto à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural, a realização do 1º Festival de Verão, na comunidade de Atapuz, durante o mês de janeiro de 2024, em Goiana.

Apresentação: 21/12/2023 · Autor: Renato Sandre
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Requerimento 119/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Banda Musical Saboeira, pela brilhante participação no projeto “Retretas - Coretos de PE”, em apresentação que aconteceu na noite do último dia 15 de dezembro deste ano, no Coreto da Praça João Pessoa, no centro de Goiana.

Apresentação: 21/12/2023 · Autor: Eduardo Batista
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Requerimento 118/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos aos organizadores da Liga dos Distritos, pela organização e brilhantismo da Copa dos Distritos, em Goiana.

Apresentação: 21/12/2023 · Autor: André Rabicó
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Requerimento 117/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Italo Mário Rodrigues de Souza Filho, goianense, diretor executivo do Esporte Clube Vitória, pelos excelentes resultados representados no futebol profissional, sagrando-se Campeão Brasileiro da Série B 2023.

Apresentação: 21/12/2023 · Autor: Ramon Aranha
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Requerimento 114/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos às pessoas que participam ativamente do desenvolvimento do município de Goiana, Sra. Adriana Molla, Secretária de Planejamento de Goiana, e Sr. Julierme Barbosa Xavier, Contador do Município.

Apresentação: 21/12/2023 · Autor: Bruno Salsa
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Requerimento 113/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o atleta de futsal goianense Marcílio Félix da Silva Júnior, que sagrou-se campeão do Brasileiro de Seleções Sub-18, no último dia 11 de dezembro, na cidade de Ananindeua-PA, sendo o feito motivo de orgulho para esta Câmara.

Apresentação: 21/12/2023 · Autor: Carlos Viegas
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