Brasão da Câmara de Goiana

Câmara de Goiana Digital

Portal do Poder Legislativo Municipal de Goiana-PE

Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

Matérias Legislativas

Projetos, requerimentos, indicações e demais proposituras do processo legislativo municipal.

Dados abertosJSONCSVXML

Consulta de matérias

Limpar
3428 matéria(s) encontrada(s).
Indicação 491/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de um Centro de Fisioterapia, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 19/12/2023 · Autor: Xandy da Praia
Ver matéria
Indicação 489/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a realização de uma vistoria, com visita técnica de engenharia, na caixa d’água localizada na rua ao lado do posto de saúde, no centro da praia de Atapuz, em Goiana.

Apresentação: 19/12/2023 · Autor: Mário do Peixe
Ver matéria
Requerimento 116/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Carmelo Antonio de Oliveira, pela sua brilhante atuação como fotógrafo e funcionário público, há mais de 30 anos, em Goiana.

Apresentação: 19/12/2023 · Autor: André Rabicó
Ver matéria
Projeto de Lei da Câmara 38/2023

Institui a Carteira Municipal de Identificação do Autista - CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Goiana, e dá outras providências.

Apresentação: 19/12/2023 · Autor: Eduardo Batista
Ver matéria
Projeto de Lei da Câmara 36/2023

Denomina logradouro público (Rua Severina Ferreira de Souza), e dá outras providências.

Apresentação: 19/12/2023 · Autor: Ramon Aranha
Ver matéria
Projeto de Lei da Câmara 29/2023

Institui campanha de orientação e encaminhamento de alunos para realização de exame de visão na rede pública de ensino, e dá outras providências.

Apresentação: 19/12/2023 · Autor: Carlos Viegas
Ver matéria
Requerimento 108/2023

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplauso para o Time do Corinthians que foi campeão no Campeonato Goianense 40+, ocorrido no último dia 25 de novembro do corrente ano, realizado no campo do Sesc, nesta cidade, sendo motivo de orgulho para esta Casa Legislativa.

Apresentação: 14/12/2023 · Autor: Carlos Viegas
Ver matéria
Requerimento 115/2023

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Severino Ramos da Silva, popularmente conhecido como Lero, ocorrido no dia 08 de dezembro.

Apresentação: 14/12/2023 · Autor: Eduardo Batista
Ver matéria
Indicação 488/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para a implantação de asfalto na rua conhecida como Faixa do Gás, artéria que liga Rodovia PE-62 à Rodovia PE-75, em Goiana.

Apresentação: 14/12/2023 · Autor: Edson da Farmácia
Ver matéria
Indicação 487/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando providências cabíveis para construir e implantar uma Creche Escola, na comunidade do Gambá, em Goiana.

Apresentação: 14/12/2023 · Autor: Eduardo Batista
Ver matéria