Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de asfalto na Rua da Telpe (Principal), e na rua que dá acesso à escola municipal, na praia de Atapuz, em Goiana.
Apresentação: 14/12/2023 · Autor: Mário do PeixeIndica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando que seja encaminhado pedido de análise, junto ao Ministro da Pesca e Aquicultura, Dr. André de Paula, visando a volta da balsa de Carne de Vaca, que liga esta localidade à praia de Acaú-PB.
Apresentação: 14/12/2023 · Autor: Xandy da PraiaRequer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Colégio Santa Helena, nas pessoas da Diretora, Sra. Maria Helena da Silva Santana, e da Vice-Diretora, Sra. Vera Lúcia da Silva Santana, pelos relevantes serviços prestados à Educação no nosso Município, durante seus 37 anos de existência, e também, pela notória participação nos Jogos Regionais Estudantis, disputando a semifinal na modalidade de futsal, na categoria mirim.
Apresentação: 14/12/2023 · Autor: Renato SandreRequer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Sociedade Musical Curica, pela realização do Encontro de Bandas Filarmônicas, ocorrido no dia 22 de outubro de 2023, dentro das comemorações de seus 175 anos de fundação.
Apresentação: 14/12/2023 · Autor: Eduardo BatistaAltera a composição, vencimentos, símbolos e quantidades de cargos em comissão da Autarquia Municipal de Ensino Superior – AMESG-, e dá outras providências.
Apresentação: 14/12/2023 · Autor: Eduardo Honório CarneiroDispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Goiana.
Apresentação: 14/12/2023 · Autor: Eduardo Honório CarneiroFica instituída a Semana Municipal do Hip-Hop, a ser comemorada, anualmente, na semana do dia 11 de julho, e dá outras providências.
Apresentação: 12/12/2023Institui e inclui no calendário oficial de Goiana-PE, a Parada da Diversidade de Goiana.
Apresentação: 12/12/2023 · Autor: Ramon AranhaInstitui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico, no Município de Goiana-PE, e dá outras providências.
Apresentação: 12/12/2023Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Goiana-PE, revoga a Lei Municipal 1.973/2005, que o instituiu, e todas as suas alterações posteriores, e dá outras providências.
Apresentação: 12/12/2023 · Autor: Eduardo Honório Carneiro
