Brasão da Câmara de Goiana

Camara de Goiana-PE

Poder Legislativo Digital

Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

Matérias Legislativas

Consulte projetos, requerimentos, indicações e demais proposituras, com autoria, situação, documentos e tramitação.

Dados abertosJSONCSVXML

Consulta de matérias

Pesquise por número, tipo, ano, ementa, autoria ou palavra-chave. Abra a matéria para consultar seus documentos e o histórico de tramitação.

Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Limpar filtros
3582 matéria(s) encontrada(s). Página 175 de 359.

Indicação 191/2024

Indico à Mesa após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades Regimentais, seja formulado Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Senhor Eduardo Honório Carneiro, solicitando a implantação de uma CICLOVIA DA RUA AVENIDA NUNES MACHADO ATÉ O TREVO DE FLEXEIRAS, neste Município de Goiana.

Apresentação: 07/03/2024 Autoria: Ibson Gouveia

Indicação 85/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para a implantação de canaletas de concreto para escoamento das águas pluviais nas barreiras e encostas da comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 07/03/2024 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 84/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para pavimentar a Rua Goiti, localizada na povoação de São Lourenço, em Goiana.

Apresentação: 07/03/2024 Autoria: Cid do Caranguejo

Indicação 83/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido de implantação de calçamento, com drenagem para as águas pluviais, na Rua Evaldo Braga, no trecho compreendido entre a Rua Maysa Matarazzo e a Feira Livre de Flexeiras, em Goiana.

Apresentação: 07/03/2024 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 82/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para reabrir a Biblioteca Pública Municipal, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 07/03/2024 Autoria: Ana de Marcílio

Indicação 78/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido de instalação de um semáforo na interseção (cruzamento) entre a Rua Fundo da Mala, Rua do Cemitério, Av. Desembargador Edmundo Jordão e a Rua José Maria de Albuquerque Melo, em Goiana.

Apresentação: 07/03/2024 Autoria: Ana Diamante

Indicação 76/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a isenção do pagamento de passagens para os enfermeiros, técnicos de enfermagem e os funcionários da Saúde, que atuam em Goiana, tanto no distrito-sede como nos demais distritos.

Apresentação: 07/03/2024 Autoria: André Rabicó

Indicação 74/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando implantar e requalificar as escadarias, com a instalação de corrimão, na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 07/03/2024 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 72/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a construção da “Praça do Pneu”, bem como a instalação de lâmpadas de LED na área conhecida como “Sítio”, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 07/03/2024 Autoria: Bruno Salsa

Indicação 71/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a ampliação dos serviços prestados pela Clínica Veterinária Municipal de Goiana, incluindo a oferta de exames laboratoriais e pequenas cirurgias, além da contratação de mais veterinários.

Apresentação: 07/03/2024 Autoria: Ramon Aranha