Brasão da Câmara de Goiana

Camara de Goiana-PE

Poder Legislativo Digital

Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

Matérias Legislativas

Consulte projetos, requerimentos, indicações e demais proposituras, com autoria, situação, documentos e tramitação.

Dados abertosJSONCSVXML

Consulta de matérias

Pesquise por número, tipo, ano, ementa, autoria ou palavra-chave. Abra a matéria para consultar seus documentos e o histórico de tramitação.

Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Limpar filtros
3582 matéria(s) encontrada(s). Página 176 de 359.

Indicação 70/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido de construção de um reservatório para fornecimento de água na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 07/03/2024 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 64/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, reiterando pedido para executar os serviços de implantação de calçamento no Loteamento Arizona, localizado no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 07/03/2024 Autoria: André Rabicó

Requerimento 17/2024

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Sr. Rivaldo Melo, ratificando pedido para que veja a possibilidade de implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rodovia PE-49, no trecho compreendido entre o trevo de acesso à comunidade de Carrapicho (entrada da Ilha de Itapessoca) até próximo à comunidade de Carrapicho II (nas imediações da Caixa D’Água), no município de Goiana.

Apresentação: 07/03/2024 Autoria: Eduardo Batista

Requerimento 16/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o Presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Sr. Evandro Barros de Carvalho, pela indicação do goianense Dr. Aguinaldo Fenelon de Barros como Presidente da Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento à Violência nos Estádios de Pernambuco, ocorrida no último dia 01/03/2024.

Apresentação: 07/03/2024 Autoria: Renato Sandre

Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2024

Modifica o art. 11, caput, da Lei Orgânica Municipal de Goiana, e dá outras providências.

Apresentação: 07/03/2024 Autoria: Mesa Diretora - MESA

Projeto de Decreto Legislativo 3/2024

Primeira discussão do projeto de decreto Legislativo N°. 003/2024, de autoria do Vereador Eduardo Batista, que "Outorga a medalha José Pinto de Abreu ao Senhor Ademir Cândido da Silva - Grão Mestre Geral do Grande Oriente do Brasil e da outras providências ".

Apresentação: 05/03/2024 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 69/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para implantação de iluminação pública em toda a extensão da Rodovia Osvaldo Rabêlo Filho (antiga Estrada do Cajueiro), em Goiana.

Apresentação: 05/03/2024 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 68/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando providências cabíveis para realizar a reforma do campo de futebol da comunidade do Gambá, em Goiana, com a troca dos refletores antigos por lâmpadas de LED, a construção de vestiários, a instalação de novas telas de proteção, entre outras melhorias necessárias.

Apresentação: 05/03/2024 Autoria: Ramon Aranha

Indicação 67/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido de implantação de calçamento e saneamento básico na Rua do Honório, localizada na comunidade de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 05/03/2024 Autoria: Xandy da Praia

Indicação 66/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido de pavimentação do Loteamento Jardim Eldorado, localizado na comunidade do Gambá, em Goiana.

Apresentação: 05/03/2024 Autoria: Cid do Caranguejo