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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 177 de 359.

Indicação 65/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma praça na comunidade da Boa Vista e a revitalização da Praça Mãe Rainha, situada na Cidade Nova, em Goiana.

Apresentação: 05/03/2024 Autoria: Bruno Salsa

Indicação 63/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a desapropriação do terreno onde funciona o campo de futebol, na praia de Atapuz, em Goiana.

Apresentação: 05/03/2024 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 62/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para a instalação de câmeras de videomonitoramento no Cemitério Público Municipal de Goiana.

Apresentação: 05/03/2024 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 61/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a substituição de toda a iluminação do Loteamento Vista Plena, em Goiana, por iluminação de LED, tendo em vista a grande quantidade de moradores e o risco iminente de assaltos.

Apresentação: 05/03/2024 Autoria: Ramon Aranha

Indicação 60/2024

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a concessão da gratificação de 20% do Magistério para os professores da rede pública municipal admitidos a partir do ano de 2011, em Goiana.

Apresentação: 29/02/2024 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 58/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de uma lombada, para redução de velocidade, na Rua Frei Alberto Siqueira, no centro de Goiana.

Apresentação: 29/02/2024 Autoria: Ibson Gouveia

Indicação 57/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento na Rua José Roberto Guedes, localizada na Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 29/02/2024 Autoria: Xandy da Praia

Indicação 56/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de uma placa indicando o nome “Atapuz”, na entrada da praia de Atapuz, em Goiana.

Apresentação: 29/02/2024 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 55/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido de providências cabíveis para disponibilizar, ao Governo do Estado de Pernambuco, uma área (terreno), com no mínimo 40 x 60 metros, para construção de uma Creche, em Goiana.

Apresentação: 29/02/2024 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 52/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando, em caráter de urgência, a instalação da caixa d’água da Rua do Ouro, localizada na comunidade do Alecrim, em Goiana.

Apresentação: 29/02/2024 Autoria: Ramon Aranha