Brasão da Câmara de Goiana

Câmara de Goiana Digital

Portal do Poder Legislativo Municipal de Goiana-PE

Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

Matérias Legislativas

Projetos, requerimentos, indicações e demais proposituras do processo legislativo municipal.

Dados abertosJSONCSVXML

Consulta de matérias

Limpar
3428 matéria(s) encontrada(s).
Indicação 478/2023

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, ofício propondo, a implantação de asfalto no Curtume, em Goiana,

Apresentação: 28/11/2023 · Autor: Mário do Peixe
Ver matéria
Indicação 474/2023

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a desapropriação e posterior entrega do título de posse, em relação a toda área que hoje é motivo de disputa judicial entre a população e os supostos proprietários da terra, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 28/11/2023 · Autor: André Rabicó
Ver matéria
Indicação 472/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a realização de serviços de pavimentação em asfalto na via principal do Loteamento José Albino Pimentel, que se estende da Praça do Artesão até à margem da BR-101, nas proximidades do Largo da Alvorada, em Goiana.

Apresentação: 28/11/2023 · Autor: Eduardo Batista
Ver matéria
Indicação 471/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando analisar a necessidade de inserção de profissionais das áreas de Serviço Social e Psicologia nas escolas públicas municipais de educação básica de Goiana.

Apresentação: 28/11/2023 · Autor: Ana Diamante
Ver matéria
Remanescente de Projeto de Lei 16/2023

“Altera o art. 4º da Lei nº 2.073/2008, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Goiana, e dá outras providências”.

Apresentação: 28/11/2023 · Autor: Carlos Viegas
Ver matéria
Substitutivo 16/2023

Substitui o Projeto de Lei nº 016/2022, que “Altera o art. 4º da Lei nº 2.073/2008, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Goiana, e dá outras providências”.

Apresentação: 28/11/2023 · Autor: Carlos Viegas
Ver matéria
Projeto de Lei da Câmara 48/2022

Dispõe sobre a autorização da implantação de bebedouros e comedouros para cães, bem como totens higiênicos, nas praças e áreas de lazer do Município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Apresentação: 23/11/2023 · Autor: Ramon Aranha
Ver matéria
Indicação 467/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implementação de aulas de informática básica na grade curricular de ensino das escolas públicas municipais de Goiana.

Apresentação: 23/11/2023 · Autor: Mário do Peixe
Ver matéria
Indicação 466/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando providências cabíveis para disponibilizar, ao Governo do Estado de Pernambuco, uma área (terreno), com no mínimo 40 x 60 metros, para construção de uma Creche, em Goiana.

Apresentação: 23/11/2023 · Autor: Eduardo Batista
Ver matéria
Indicação 465/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, sugerindo a troca das lâmpadas nos postes em toda a comunidade da Bela Vista 2, em Goiana, por lâmpadas de Led.

Apresentação: 23/11/2023 · Autor: Renato Sandre
Ver matéria