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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 178 de 359.

Indicação 50/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para a pavimentação da Rua Cem, localizada na comunidade do Gambá, em Goiana.

Apresentação: 29/02/2024 Autoria: Cid do Caranguejo

Indicação 49/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para executar os serviços de pavimentação asfáltica na Av. Carpina, localizada na praia de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 29/02/2024 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 48/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a execução de obras voltadas para a implantação de calçamento nas ruas do Loteamento Celina de Oliveira e para o revestimento asfáltico no trecho que compreende a Rua da Soledade e a Av. Manoel Carlos de Mendonça (antiga Estrada de Cima) até às margens da Rodovia PE-75, em Goiana.

Apresentação: 29/02/2024 Autoria: Bruno Salsa

Indicação 47/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando a solicitação de providências cabíveis para construir e implantar uma Creche Escola, na comunidade do Gambá, em Goiana.

Apresentação: 29/02/2024 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 39/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido de aquisição de uma unidade Odontomóvel para a cidade de Goiana.

Apresentação: 29/02/2024 Autoria: Ana Diamante

Indicação 37/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, reiterando pedido para a implantação de calçamento na Chã de Alegria, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 29/02/2024 Autoria: André Rabicó

Requerimento 15/2024

Requer à Mesa, consultado o Plenário, na forma regimental, que sejam tomadas as providências cabíveis para a realização de Sessão Solene pela passagem do Dia Internacional da Mulher (08 de Março), em Goiana.

Apresentação: 29/02/2024 Autoria: Ana Diamante

Requerimento 14/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Igreja Casa da Bênção pelos 40 anos de instalação em Goiana.

Apresentação: 29/02/2024 Autoria: Mário do Peixe

Requerimento 12/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Damião Batista da Silva, conhecido como Davi do Goiana em Alerta, em reconhecimento aos notáveis serviços prestados na promoção e preservação da cultura popular, realizando há anos a cobertura dos desfiles dos Caboclinhos e Índios no Grande Recife, mostrando todo o ritual, desde o ensaio, a caçada do bode, o cortejo até à votação e premiação.

Apresentação: 29/02/2024 Autoria: Ana de Marcílio

Indicação 38/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para analisar a possibilidade de reabertura da Escola de Governo da Prefeitura Municipal de Goiana, criada pela Lei nº 1896/2001 e alterada pela Lei nº 1901/2002.

Apresentação: 29/02/2024 Autoria: Ana de Marcílio