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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 180 de 359.

Indicação 35/2024

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando, em caráter de urgência, providências cabíveis para a implantação de calçamento na Segunda Travessa da Massangana, em Goiana.

Apresentação: 27/02/2024 Autoria: Alexandre Carvalho

Indicação 27/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a implantação de calçamento na Vila Teimosa (tendo com referências as residências dos senhores Dezessete e Mago Cabeleireiro), no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 27/02/2024 Autoria: André Rabicó

Requerimento 11/2024

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício à Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, ratificando o pedido de ampliação do horário de funcionamento da Delegacia da Mulher, em Goiana.

Apresentação: 27/02/2024 Autoria: Ana Diamante

Requerimento 7/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para as agremiações que representaram nossa cidade no carnaval do Recife, no Grupo Especial, o Caboclinho União 7 Flechas (vice-campeão); no Grupo 1, o Caboclinho Tupynambá (vice-campeão); e no Grupo Especial de Tribos e Índios, os Índios Tabajaras (1º lugar) e os Índios Orubá (2º lugar); que em muito honra esta Casa Legislativa e é motivo de orgulho para Goiana.

Apresentação: 27/02/2024

Projeto de Lei da Câmara 8/2024

Dispõe sobre a distribuição de equipamento de proteção contra radiação UV aos servidores públicos que desempenhem funções ao ar livre expostos ao sol no âmbito do Município de Goiana, e dá outras providências.

Apresentação: 23/02/2024 Autoria: Alexandre Carvalho

Indicação 34/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de 04 (quatro) postes com iluminação pública (lâmpadas de LED) no entorno da Capela de Nossa Senhora das Maravilhas, situada às margens da BR-101 Norte, na entrada da antiga Usina Maravilhas, em Goiana.

Apresentação: 22/02/2024 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 33/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido para a implantação de uma Creche na comunidade de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 22/02/2024 Autoria: Xandy da Praia

Indicação 32/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de asfalto na Rua da Telpe (Principal) e na rua que dá acesso à escola municipal, na praia de Atapuz, em Goiana.

Apresentação: 22/02/2024 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 31/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para a pavimentação da Rua do Sol, localizada na comunidade do Gambá, em Goiana.

Apresentação: 22/02/2024 Autoria: Cid do Caranguejo

Indicação 30/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de iluminação pública, com lâmpadas de LED, no trecho da então vila dos moradores até à antiga adubadeira, em terras remanescentes da extinta Usina Maravilhas, em Goiana.

Apresentação: 22/02/2024 Autoria: Eduardo Batista