Brasão da Câmara de Goiana

Camara de Goiana-PE

Poder Legislativo Digital

Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

Matérias Legislativas

Consulte projetos, requerimentos, indicações e demais proposituras, com autoria, situação, documentos e tramitação.

Dados abertosJSONCSVXML

Consulta de matérias

Pesquise por número, tipo, ano, ementa, autoria ou palavra-chave. Abra a matéria para consultar seus documentos e o histórico de tramitação.

Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Limpar filtros
3582 matéria(s) encontrada(s). Página 193 de 359.

Projeto de Lei da Câmara 48/2022

Dispõe sobre a autorização da implantação de bebedouros e comedouros para cães, bem como totens higiênicos, nas praças e áreas de lazer do Município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Apresentação: 23/11/2023 Autoria: Ramon Aranha

Indicação 467/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implementação de aulas de informática básica na grade curricular de ensino das escolas públicas municipais de Goiana.

Apresentação: 23/11/2023 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 466/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando providências cabíveis para disponibilizar, ao Governo do Estado de Pernambuco, uma área (terreno), com no mínimo 40 x 60 metros, para construção de uma Creche, em Goiana.

Apresentação: 23/11/2023 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 465/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, sugerindo a troca das lâmpadas nos postes em toda a comunidade da Bela Vista 2, em Goiana, por lâmpadas de Led.

Apresentação: 23/11/2023 Autoria: Renato Sandre

Indicação 464/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de pavimentação em asfalto na 2ª Travessa da Rua Nova, situada no centro de Goiana.

Apresentação: 23/11/2023 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 463/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de um Centro de Referência em Saúde da Mulher, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 23/11/2023 Autoria: Xandy da Praia

Indicação 462/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, sugerindo a troca das lâmpadas nos postes em toda a comunidade da Nova Goiana, em Goiana, por lâmpadas de Led.

Apresentação: 23/11/2023 Autoria: Renato Sandre

Indicação 461/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Oficiado ao Prefeito do Município, em caráter de urgência, solicitando as providências cabíveis para a implantação de calçamento na Avenida Nossa Senhora da Conceição, localizada no Loteamento Sítio, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 23/11/2023 Autoria: Alexandre Carvalho

Indicação 460/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento na Avenida Timbaúba, situada no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 23/11/2023 Autoria: Bruno Salsa, Xandy da Praia, Pedro Henrique

Requerimento 101/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para os organizadores da Equipe Sem Luxo, pela realização da Cavalgada realizada no dia 05 de novembro do corrente ano, no Parque de Vaquejada da Portelinha, em Goiana.

Apresentação: 23/11/2023 Autoria: Carlos Viegas