Indicação 437/2023
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a reforma e revitalização da Praça Correia Picanço, popularmente conhecida como “Praça do Hospital”, situada no centro de Goiana.
Consulta de matérias
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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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Requerimento 97/2023
Requer à Mesa, com fundamento no Art. 76, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Grande Expediente da Reunião Ordinária do dia 23 do corrente mês e ano, seja dedicado a homenagear os 20 anos de fundação, em atividades ininterruptas, do Instituto de Previdência Social do Município de Goiana - GOIANAPREVI.
Requerimento 96/2023
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos ao Sr. Emerson Farias Silva de Andrade, pela sua brilhante e excelente trabalho prestado à população do distrito de Tejucupapo e em todo o território de Goiana.
Projeto de Decreto Legislativo 27/2023
Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Salmo Valentim da Silva e dá outras providências.
Projeto de Lei da Câmara 10/2023
Dispõe sobre a instituição do Programa Empresa Amiga do Pet, às empresas que doarem rações e utensílios, nos termos da Lei Municipal nº 2.512/2022, e dá outras providências.
Indicação 432/2023
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, ofício propondo, a complementação de calçamento e saneamento básico no final da Rua Principal do Loteamento FITEG.
Indicação 436/2023
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando, com máxima urgência, solicitando viabilizar a desapropriação do sobrado abandonado, localizado na Rua Siqueira Campos nº 47, para proceder com a restauração e posterior destinação daquele prédio como sede própria da Biblioteca Municipal de Goiana.
Indicação 435/2023
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de refletores nos campos de futebol do Guarany (Tejucupapo), do Galo (Ponta de Pedras) e o da comunidade de Atapuz, em Goiana.
Indicação 434/2023
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a realização de serviços de pavimentação em asfalto na Rua Siqueira Campos (antigo Beco do Pavão), se estendendo os serviços até à Rua Cleto Campelo (Beco da Câmara) e à Rua 05 de Maio, no centro de Goiana.
Indicação 433/2023
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para desapropriar um terreno visando a construção de um cemitério na comunidade do Gambá, em Goiana.