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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 2 de 359.

Requerimento 49/2026

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), Sr. Renato Hayashi Correia de Oliveira, solicitando a implantação do Pátio de Provas Práticas de Direção Veicular do Detran no município de Goiana.

Apresentação: 07/09/2026 Autoria: Xandy da Praia

Indicação 322/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio, ou do órgão competente, a construção de uma praça multissensorial para crianças neurodivergentes, em área definida pelo Poder Público Municipal, seguindo critérios de acessibilidade, segurança e controle de estímulos sensoriais.

Apresentação: 07/09/2026 Autoria: Andre do Forro dos Errados

Indicação 321/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o fomento e a regulamentação da cultura da Feira Municipal da Agricultura Familiar, reestimulando e fortalecendo a cultura do consumo de alimentos orgânicos no Município.

Apresentação: 03/09/2026 Autoria: Ana Diamante

Requerimento 48/2026

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Trincheiras Futebol Clube, de Tejucupapo, em razão da comemoração dos seus 90 anos de fundação, a serem completados no dia 07 de setembro do corrente ano, em reconhecimento à sua trajetória de tradição, dedicação ao esporte, união de gerações e contribuição para a história da comunidade.

Apresentação: 02/09/2026 Autoria: Dr. Wagner Monteiro

Indicação 320/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido para que seja realizada a ampliação do Cemitério Público localizado no distrito de Ponta de Pedras.

Apresentação: 02/09/2026 Autoria: Cid do Caranguejo

Indicação 319/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis visando a reforma e revitalização do Estádio Municipal Agamenon Magalhães, em Goiana.

Apresentação: 02/09/2026 Autoria: Eduardo Batista

Requerimento 47/2026

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Projeto Duo Baião Moderno, pela brilhante e histórica representação da cultura do município de Goiana e do Nordeste no Festival Printemps du Brasil, realizado na cidade de Toulouse e em Paris, na França.

Apresentação: 02/09/2026 Autoria: Thiago Viana

Indicação 318/2026

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Evaldo Braga, compreendendo o trecho com início no pátio da Feira de Flexeiras até o encontro com a Rua da Macaibeira, em Goiana.

Apresentação: 02/09/2026 Autoria: Renato Sandre

Indicação 317/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de um Centro Administrativo Municipal, destinado a centralizar, em um único espaço físico, as Secretarias, Autarquias, Agências, Coordenadorias e demais órgãos da Administração Pública Municipal de Goiana.

Apresentação: 02/09/2026 Autoria: Edson da Farmácia

Requerimento 46/2026

Requer à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Dr. Mozart Julio Tabosa Sales, solicitando a inclusão do município de Goiana-PE no cronograma de atendimentos da Carreta Oftalmológica do Programa Agora Tem Especialistas, projeto daquela referida pasta do Governo Federal.

Apresentação: 02/09/2026 Autoria: Ana Braçoforte