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Matérias legislativasAtualizado em 28/10/2026 às 23:59.Sincronização automática diária às 23:59
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3661 matéria(s) encontrada(s). Página 2 de 367.

Indicação 371/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: Pavimentação asfáltica da Rua Tancredo Neves, na Vila Mutirão, rota de ponto das Kombis da Linha da Macaibeira.

Apresentação: 25/10/2026 Autoria: Thiago Viana

Requerimento 62/2026

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Bezerra de Albuquerque, ocorrido no último dia 24 de outubro, no Real Hospital Português, na cidade do Recife, estado de Pernambuco.

Apresentação: 25/10/2026 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 370/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma praça poliesportiva nas proximidades do Bar da Balsa, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Apresentação: 21/10/2026 Autoria: Dr. Wagner Monteiro

Indicação 369/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis no sentido de criar e implantar um projeto de feirinhas típicas em Goiana, dando uma nova roupagem às feirinhas de outrora realizadas nos anos 80 na cidade, gerando oportunidades de qualificação, renda e lazer para a população goianense.

Apresentação: 21/10/2026 Autoria: Ana Braçoforte

Indicação 368/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo, por meio da Secretaria competente, a implantação de lombadas na Rua da Misericórdia, em pontos estratégicos da via, com a devida sinalização horizontal e vertical.

Apresentação: 21/10/2026 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 367/2026

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando que veja a possibilidade de realizar a reforma e revitalização do Calçadão da Praia de Ponta de Pedras, com implantação de uma estrutura moderna, bem como a reforma, padronização e requalificação dos bares e restaurantes existentes no local, visando à melhoria da infraestrutura, organização, acessibilidade e valorização turística da área.

Apresentação: 21/10/2026 Autoria: Pedro Henrique

Requerimento 61/2026

Requer à Mesa, a antecipação da realização da homenagem ao Dia da Bandeira Municipal de Goiana, para o dia 3 de novembro de 2026, às 11h, durante a Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Goiana, considerando que a referida data comemorativa é celebrada anualmente no dia 06 de novembro.

Apresentação: 21/10/2026 Autoria: Ibson Gouveia

Requerimento 60/2026

Requer à Mesa, que sejam adotadas as providências administrativas e regimentais cabíveis visando à alteração do dispositivo da Resolução n.°1.566, de 1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Goiana, para estabelecer a publicidade e a identificação nominal das votações, extinguir o escrutínio secreto e disciplinar o procedimento de votação pública, mediante declaração individual do voto e posterior depósito de cédula em urna, nas eleições da Mesa Diretora.

Apresentação: 21/10/2026 Autoria: Ana Diamante

Indicação 366/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício propondo, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a adoção das medidas administrativas necessárias para promover a instalação de refletores e alambrado no campo de futebol do Engenho Ubu, em Goiana.

Apresentação: 19/10/2026 Autoria: Alexandre Carvalho

Indicação 365/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Patrimônio de Goiana, o seguinte pleito: Pavimentação asfáltica na Rua Vila Rica, localizada na Vila Mutirão, em Goiana.

Apresentação: 19/10/2026 Autoria: Thiago Viana