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Projetos, requerimentos, indicações e demais proposituras do processo legislativo municipal.

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3428 matéria(s) encontrada(s).
Indicação 216/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que determine, em caráter de extrema urgência, a realização dos serviços de restauração, recolocação de parte do friso, limpeza completa e revitalização do histórico Cruzeiro do Carmo, localizado no centro histórico de nossa cidade, por meio de equipe especializada e com acompanhamento dos órgãos competentes de preservação patrimonial.

Apresentação: 27/05/2026 · Autor: Márcio Auto Peças
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Requerimento 34/2026

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para os quatro goianenses que representaram Goiana na final da Copa Pernambuco de Futebol Sub 13, no Estádio dos Aflitos, no último dia 23 de maio do corrente ano, na cidade do Recife.

Apresentação: 27/05/2026
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Projeto de Lei da Câmara 35/2026

Dispõe sobre a inclusão da festividade “Forró da Estrada de Cima” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiana, e dá outras providências.

Apresentação: 25/05/2026 · Autor: Alexandre Carvalho
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Indicação 215/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a criação e implantação do Centro Municipal do Artesanato de Goiana (CMAG).

Apresentação: 25/05/2026 · Autor: Ana Braçoforte
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Indicação 214/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de caixa d’água, acompanhada da execução de rede de encanamento e de instalação de sistema de bombeamento, destinado ao atendimento da comunidade de Meia Légua, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 25/05/2026 · Autor: Dr. Wagner Monteiro
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Indicação 213/2026

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando viabilizar a construção de um campo de futebol tipo Gramadão, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 25/05/2026 · Autor: Pedro Henrique
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Indicação 212/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, de forma urgente, a realização de estudo técnico para a reformulação do sistema de drenagem urbana da comunidade da Boa Vista, com análise e substituição das tubulações, galerias pluviais, manilhas e demais dispositivos de escoamento.

Apresentação: 25/05/2026 · Autor: Paula Brito
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Indicação 211/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de pavimentação em asfalto na ruas da Sucupira e da Conceição, localizadas na povoação de São Lourenço, em Goiana.

Apresentação: 25/05/2026
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Indicação 210/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Saúde de Goiana, o seguinte pleito: A criação de uma Unidade Móvel de apoio às vítimas das chuvas para atuação prioritária nas localidades do Baldo do Rio, do Bom Bempo e da Boa Vista, oferecendo atendimento médico, distribuição de medicamentos e kits de higiene, além de assistência social para o levantamento de perdas materiais.

Apresentação: 25/05/2026 · Autor: Thiago Viana
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Indicação 209/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando viabilizar a disponibilização de protetores auriculares na rede pública de ensino de Goiana para estudantes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista, visando garantir melhores condições de inclusão.

Apresentação: 25/05/2026
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