Camara

Indicação 196/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas, por intermédio da Secretaria competente, medidas urgentes voltadas à melhoria da segurança e da infraestrutura no espaço denominado Food Park Goiana, reforço da segurança no local, com a presença da Guarda Municipal e articulação para atuação do policiamento ostensivo, na revitalização e ampliação da iluminação pública, como também a instalação de banheiros químicos em quantidade adequada.

Apresentação: 18/05/2026 Autoria: Paula Brito

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Projeto de Resolução 4/2026

Institui a Política de Governo Digital, Transparência Pública Digital e Proteção de Dados Pessoais, no âmbito da Câmara Municipal de Goiana-PE, e dá outras providências. * 2ª Discussão e Votação, com Redação Final.

Apresentação: 18/05/2026 Autoria: Mesa Diretora - MESA

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Indicação 195/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei que institua o Programa de Apoio à Educação de Jovens e Adultos (PRAEJA) e estabelece diretrizes para concessão de auxílio financeiro visando à erradicação do analfabetismo e à promoção da educação continuada, indicando como peça sugestiva a minuta em anexo, que integra a presente Indicação.

Apresentação: 18/05/2026 Autoria: Eduardo Batista

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Indicação 194/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Lourenço Gadelha, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Apresentação: 18/05/2026 Autoria: Edson da Farmácia

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Requerimento 32/2026

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Faculdade de Ciências e Tecnologia Professor Dirson Maciel de Barros (FADIMAB), em comemoração aos seus 47 anos de fundação e pela excelência acadêmica e compromisso com o desenvolvimento do ensino superior em Goiana e região.

Apresentação: 18/05/2026 Autoria: Thiago Viana

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Projeto de Lei do Executivo 30/2026

Altera a Lei Municipal nº 2.474/2021, que “Institui o Programa Bolsa Atleta, e dá outras providências”.

Apresentação: 15/05/2026 Autoria: Marcílio Régio Silveira da Costa

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Projeto de Lei do Executivo 27/2026

Dispõe sobre a criação, competência, composição e organização do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) do Município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Apresentação: 15/05/2026 Autoria: Marcílio Régio Silveira da Costa

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Projeto de Lei do Executivo 26/2026

Altera o Art. 18 da Lei n.º 2.749/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências”, e o Art. 7º, I, da Lei 2.782/2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Goiana, para o Exercício de 2026, e dá outras providências”.

Apresentação: 15/05/2026 Autoria: Marcílio Régio Silveira da Costa

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Projeto de Lei do Executivo 25/2026

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2027, e dá outras providências. 2ª Discussão e Votação, com Redação Final.

Apresentação: 15/05/2026 Autoria: Marcílio Régio Silveira da Costa

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Indicação 193/2026

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando reformar a Feira Livre de Ponta de Pedras, incluindo analisar a possibilidade de desapropriação do terreno localizado ao lado da atual feira, com o objetivo de ampliar o espaço destinado aos feirantes e melhorar a estrutura do local.

Apresentação: 13/05/2026 Autoria: Pedro Henrique

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