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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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Indicação 421/2023

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando construir uma Arena de Futebol Society, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 24/10/2023 Autoria: Carlos Viegas

Requerimento 78/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos a todos os que fazem a Secretaria de Esportes e Juventude de Goiana, à frente o secretário Gilberto Miranda, em reconhecimento ao brilhante trabalho que tem sido realizado por aquela pasta de desenvolvimento do desporto no Município.

Apresentação: 24/10/2023 Autoria: Eduardo Batista

Projeto de Lei da Câmara 28/2023

Cria o Dia da Literatura Goianense no Calendário do Município de Goiana.

Apresentação: 24/10/2023 Autoria: Ana Diamante

Requerimento 87/2023

Requer à Mesa, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa,Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Gilva Monteiro Godinho, ocorrido no dia 15 de outubro de 2023, no Memorial Hospital de Goiana, em Goiana-PE.

Apresentação: 24/10/2023 Autoria: Alexandre Carvalho

Projeto de Lei da Câmara 10/2022

Dispõe sobre a criação e implantação do Centro de Pesquisas Históricas e Ciências Sociais (CEPEHS) Professora Zuleide Elisa Almeida Moreira

Apresentação: 24/10/2023 Autoria: Bruno Salsa

Projeto de Decreto Legislativo 25/2023

Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS, com ressalvas, do Município de Goiana/PE, concernente ao Exercício Financeiro de 2018 (Eduardo Honório Carneiro) - Processo TC nº 19100093-0-2018.

Apresentação: 19/10/2023 Autoria: CFOF - Comissão De Finanças, Orçamento E Fiscalização

Requerimento 86/2023

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Juarez Fernando da Silva Rocha, ocorrido no dia 10 de outubro de 2023, no Hospital Belarmino Correia, em Goiana-PE.

Apresentação: 17/10/2023 Autoria: Eduardo Batista

Requerimento 85/2023

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Zilde Soares Barbosa Filho, ex-Vereador de Goiana,, ocorrido no dia 12 de outubro de 2023, na cidade do Recife-PE.

Apresentação: 17/10/2023 Autoria: Eduardo Batista

Requerimento 84/2023

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Washington Luiz Pessoa de Melo, ocorrido no dia 08 de outubro de 2023, na cidade de Goiana-PE.

Apresentação: 17/10/2023 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 419/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a aquisição de 02 (duas) motolâncias para o Samu, em Goiana.

Apresentação: 17/10/2023 Autoria: Bruno Salsa