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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 207 de 359.

Requerimento 68/2023

Requer à Mesa Diretora da Casa José Pinto de Abreu que, consultado o Plenário, na forma regimental, regimentais, que veja a possibilidade de proceder com a inclusão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todos os eventos da Câmara Municipal de Goiana.

Apresentação: 19/09/2023 Autoria: Ana Diamante

Indicação 372/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a confecção e instalação de placas de sinalização que demarquem a entrada da comunidade do Engenho Mussumbú, em Goiana.

Apresentação: 14/09/2023 Autoria: Bruno Salsa

Indicação 370/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido de construção de uma ponte para travessia de veículos e pedestres, no loteamento Boa Vista, próximo ao Mercadinho Paraíba, em Goiana.

Apresentação: 14/09/2023 Autoria: Ibson Gouveia

Indicação 369/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento no Loteamento Santa Cruz, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 14/09/2023 Autoria: Xandy da Praia

Indicação 367/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a realização dos serviços de esgotamento sanitário em um trecho do calçamento da Rua da Conceição, localizada no povoado de São Lourenço, em Goiana.

Apresentação: 14/09/2023 Autoria: Cid do Caranguejo

Indicação 359/2023

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando realizar uma Caravana da Saúde, na Rua da Praia, em Goiana.

Apresentação: 14/09/2023 Autoria: Carlos Viegas

Requerimento 69/2023

Requer à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa legislativa, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Severina Ferreira do Nascimento, ocorrido no último dia 08 de setembro de 2023, na UPA Santo Amaro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 14/09/2023 Autoria: Pedro Henrique

Requerimento 66/2023

Requer à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja designada, para o corrente mês do presente ano, dia e horário para realização de Sessão Solene e concessão de Voto de Aplausos para a Venerável Ordem Terceira do Carmo de Goiana, por ocasião de estar celebrando, este ano, o seu Jubileu de 270 anos de fundação (1753-2023).

Apresentação: 14/09/2023 Autoria: Alexandre Carvalho

Requerimento 65/2023

Requer à Mesa, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Senhor Jarbas Vasconcelos, pela decisão de renunciar ao mandato de Senador da República, considerando suas condições de saúde e ter servido o bastante na luta pela democracia, ao povo de Pernambuco e do Brasil.

Apresentação: 14/09/2023 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 366/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para construir um ponto de apoio para os mototaxistas das comunidades de São Lourenço e Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 12/09/2023 Autoria: Cid do Caranguejo