Câmara de Goiana Digital

Dispõe sobre a reposição salarial e dos proventos dos servidores efetivos, ativos e inativos, e dos professores e contratados, temporariamente, da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana Dr. Clóvis Fontenelle Guimarães AMESG -, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Goiana e fixa alíquota suplementar para o equacionamento do déficit atuarial, conforme avaliação atuarial anual e as determinações dos artigos 13, 14, “x”, e 15, da Lei Municipal nº 2.514/2022, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a construção de uma Creche Tipo B (para atendimento de até 240 crianças em dois turnos), na comunidade da Bela Vista II, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana solicitando o pagamento e o gozo de férias dos servidores contratados pelo Município.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de uma escola técnica para o distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de asfalto do início da Praça Frei Caneca (onde se localiza a Igreja do Carmo e a Escola Dr. Manoel Borba) até ao final da Rua da Ponte, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a troca das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de Led, nas seguintes localidades: Loteamento Arizona, Sítio Sarapió, Rua do Céu, Bica do Araçá, Meia Légua e Caixa D’Água, todas no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a confecção e instalação de placas de sinalização que demarquem a entrada da comunidade de Alecrim, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento com saneamento básico na Rua do Cemitério, tendo como ponto de referência a casa do Sr. Zé Kibon, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de uma lombada para redução de velocidade, ao lado da Igreja Batista Missionária, no Loteamento Boa Vista, em Goiana.