Indicação 340/2023
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando providências cabíveis para construção do matadouro público, em Goiana.
Consulta de matérias
Pesquise por número, tipo, ano, ementa, autoria ou palavra-chave. Abra a matéria para consultar seus documentos e o histórico de tramitação.
Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
3582 matéria(s) encontrada(s). Página 210 de 359.
Requerimento 15/2023
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o atleta Nivaldo Claudino da Silva Neto, mais conhecido por Neto Aranha, profissional de Jiu-Jitsu, pelo seus feitos, grande desempenho e conquistas na modalidade, elevando o nome de Goiana ao sagrar-se campeão em diversas competições em todo o Brasil.
Projeto de Lei do Executivo 43/2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Indicação 347/2023
Indica a Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pavimentar, a Rua do Sol na comunidade do Gambá, em Goiana.
Indicação 346/2023
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando proceder, junto à Gerência Regional dos Correios, a efetivação de convênio para reimplantação de Agência Comunitária dos Correios, no povoado de São Lourenço, em Goiana.
Indicação 345/2023
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a construção de um abrigo de passageiros, na entrada do Frazão, na Rodovia Osvaldo Rabelo Filho, próximo à casa do Sr. Fabú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.
Indicação 344/2023
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido de implantação de um Centro Especializado no tratamento e reabilitação de pacientes com doenças, como Lupus, Alzheimer, Leucemia, Fibromialgia e dores de cabeça agudas ou crônicas, visando a melhoria de vida dos portadores destas enfermidades, em Goiana.
Indicação 343/2023
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de pavimentação em asfalto na Rua Djalma Raposo, situada na Cidade Nova, no centro de Goiana.
Indicação 342/2023
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido de implantação de pavimentação asfáltica na Rua do Arame, que tem acesso pela Rodovia PE-75, em Goiana.
Indicação 341/2023
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Ofício propondo o envio de Projeto de Lei a este Poder Legislativo Municipal, versando sobre o perdão de multas e juros, em 100%, dos contribuintes inadimplentes de IPTU e Alvará de Funcionamento, assim como, 40% de desconto no valor do pagamento à vista, e 30% no parcelamento em até 12 meses, em Goiana.