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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 211 de 359.

Indicação 338/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando instalar lâmpadas de Led, no Loteamento São Pedro e no Loteamento Bela Vista, localizados no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 29/08/2023 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 331/2023

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a implantação de aulas de artes marciais nas escolas municipais, em Goiana.

Apresentação: 29/08/2023 Autoria: Carlos Viegas

Requerimento 50/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Academia Aquariu’s, pela passagem dos seus 40 anos de atividades ininterruptas em Goiana.

Apresentação: 29/08/2023 Autoria: Bruno Salsa

Projeto de Decreto Legislativo 24/2023

Fixa a Proposta Parcial Orçamentária da Câmara Municipal de Goiana, para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.

Apresentação: 29/08/2023 Autoria: Mesa Diretora - MESA

Requerimento 59/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao jovem Eduardo Bernardo Silva Marinho, pelos seus impressionantes feitos na Maratona de Ciclismo, em Goiana.

Apresentação: 29/08/2023 Autoria: Ana Diamante

Indicação 339/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de galerias, começando na Vila Teimosa, até à Rodovia PE-49, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 24/08/2023 Autoria: André Rabicó

Indicação 337/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando construir uma Praça Municipal, na comunidade das Malvinas, localizada no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 24/08/2023 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 336/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para firmar parceria com o Sesc Ler Goiana, visando realizar aulas de natação com os alunos da rede municipal (Ensino Fundamental I e II), em Goiana.

Apresentação: 24/08/2023 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 335/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Ofício propondo a disponibilização de profissionais de saúde, para atuarem duas vezes por semana, nas creches municipais, com atendimento para cuidados básicos, tais como: acompanhamento de cartão de vacina, verificação da saúde bucal, administração de medicamentos, entre outros; com as crianças matriculadas nas referidas creches, em Goiana.

Apresentação: 24/08/2023 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 334/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido de reforma, com paisagismo, no trevo que liga Goiana à comunidade de Flexeiras, no sentido para a cidade do Condado.

Apresentação: 24/08/2023 Autoria: Ibson Gouveia