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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 212 de 359.

Indicação 329/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento no Beco do Clube “Cheguei Tarde”, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 24/08/2023 Autoria: Xandy da Praia

Indicação 327/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, com sugestão para a celebração do Dia da Mulher Goianense, que teve Projeto de Lei promulgado neste ano de 2023, em Goiana.

Apresentação: 24/08/2023 Autoria: Ana Diamante

Indicação 326/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, ratificando pedido para que avalie a possibilidade, junto à Secretaria de Saúde, de promover a extensão do horário de atendimento, nos dias de semana, de segunda a sexta-feira, das 17h até às 21h, e a implantação de plantões médicos nos finais de semana, aos sábados e domingos, na Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade de Atapuz, em Goiana.

Apresentação: 24/08/2023 Autoria: Eduardo Batista

Requerimento 60/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o professor Claudionor Bertoldo Braga, conhecido por Nonô, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desporto goianense, em especial nas modalidades de futsal e futebol, como atleta e treinador de escolinha, além de grande trabalho e dedicação à ação social, em Goiana.

Apresentação: 24/08/2023 Autoria: Bruno Salsa

Requerimento 55/2023

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja solicitada ao Prefeito de Goiana informação, de forma detalhada, sobre todas as desapropriações realizadas pelo Município, desde o início do Exercício de 2021, até a presente data.

Apresentação: 24/08/2023 Autoria: Renato Sandre

Projeto de Decreto Legislativo 23/2023

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Bruno de Moraes Lisboa e dá outras providências.

Apresentação: 24/08/2023 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 333/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido de reforma da Praça João Bandeira de Souza, na comunidade de São Lourenço, em Goiana.

Apresentação: 22/08/2023 Autoria: Cid do Caranguejo

Indicação 332/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a revitalização dos canteiros e pavimentação asfáltica na Av. Costa e Silva e no Loteamento Rocha, em Goiana.

Apresentação: 22/08/2023 Autoria: Ibson Gouveia

Indicação 330/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) aos trabalhadores dos cemitérios públicos de Goiana, com a realização de DDS por técnico em Segurança do Trabalho, antes de suas atividades diárias.

Apresentação: 22/08/2023 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 328/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a reabertura da Sala de Raio-X da Unidade Mista de Saúde, do distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 22/08/2023 Autoria: André Rabicó