Câmara de Goiana Digital

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando criar o Programa Juventude Digital como política pública municipal permanente, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando viabilizar a ampliação do sistema de abastecimento d’água do Loteamento Canoé, localizado na praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando viabilizar a substituição das lâmpadas de vapor mercúrio por lâmpadas de Led, onde for necessário, no Residencial Frei Luciano, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a cessão de uso do espaço público municipal de Espaço Multiuso, localizado no pátio de Flexeiras, para que seja transformado em um espaço de utilidade cultural, que contemple as agremiações de Índios e Caboclinhos, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a cessão de uso do prédio público municipal onde funciona o antigo Mercado Cibrazém, na Rua da Misericórdia, em Goiana, aos proprietários de estabelecimentos ali existentes.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar acordo extrajudicial, abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.495/2021, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenção à Associação da União dos Grupos das Quadrilhas Juninas de Goiana, e dá outras providências.

Substitui o Art. 4º da Lei nº 2.595/2023.

Substitui o Anexo XII da Lei nº 2.594/2023, pelo Anexo Único desta Lei.