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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 214 de 359.

Requerimento 54/2023

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja solicitada ao Prefeito de Goiana informação do total da Receita, efetivamente realizada, de forma detalhada, nos exercícios financeiros de 2022 e 2023, bem assim, da Despesa, também efetivamente realizada, no exercício financeiro de 2023 e, ainda, o atual saldo financeiro disponível em caixa.

Apresentação: 17/08/2023 Autoria: Renato Sandre

Requerimento 53/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos para a Batalha da Duque, que completou no mês de julho 7 anos de sua existência, sendo destaque em diversas cidades, assim enaltecendo Goiana, representada pelo seu fundador Annyrisson Roberto “RT”, que tem motivado a juventude nesse movimento cultural que tem cada vez mais crescido na nossa cidade.

Apresentação: 17/08/2023 Autoria: Carlos Viegas

Requerimento 45/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos ao Sr. Jorge Ricardo, coordenador da Defesa Civil do Município de Goiana, assim como a todo o corpo de funcionários do referido órgão, que juntos desempenharam um relevante serviço de assistência aos moradores das comunidades da Impoeira, do Baldo do Rio e do Bom Tempo, no período de chuvas em que as supracitadas localidades estavam enfrentando um iminente perigo de enchentes.

Apresentação: 17/08/2023 Autoria: Mário do Peixe

Projeto de Lei da Câmara 33/2021

Dispõe sobre denominação de via pública no distrito de Tejucupapo, e dá outras providências.

Apresentação: 15/08/2023 Autoria: André Rabicó

Indicação 319/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a ampliação do atendimento de algumas especialidades médicas, como Psiquiatria, Geriatria, Pediatria e Neurologia, em Goiana.

Apresentação: 15/08/2023 Autoria: Ana Diamante

Indicação 317/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a elaboração de um Projeto de Lei visando a modificação do prazo de validade do Alvará de Funcionamento do comércio de Goiana, que atualmente dispõe de validade de 06 (seis) meses, para validade de 01 (um) ano, em Goiana.

Apresentação: 15/08/2023 Autoria: Ibson Gouveia

Indicação 315/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para realizar obras de contenção das barreiras, com construção de muro de arrimo, na comunidade da Portelinha, em Goiana.

Apresentação: 15/08/2023 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 314/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento com saneamento básico, na Rua dos Melões, tendo como ponto de referência a casa dos senhores Ronaldo e Toche, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 15/08/2023 Autoria: André Rabicó

Indicação 313/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando executar a pavimentação da Rua Projetada, por trás da Igreja Católica das Malvinas, localizada no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 15/08/2023 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 312/2023

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), para a comunidade do Engenho Mussumbú, em Goiana.

Apresentação: 15/08/2023 Autoria: Carlos Viegas