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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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Projeto de Lei da Câmara 41/2022

Denomina logradouro público (Rua Amara Rodrigues de França – Dona Amara), na localidade de Carne de Vaca, e dá outras providências.

Apresentação: 13/07/2023 Autoria: Alexandre Carvalho

Indicação 284/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a instalação de lâmpadas de Led no Loteamento Expedicionário Henrique Fenelon, em Goiana.

Apresentação: 13/07/2023 Autoria: Ana Diamante

Indicação 283/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando, em caráter de urgência, a construção de muro de arrimo e o reordenamento do canal Maceió, o mesmo que corta a comunidade de Carne de Vaca, visando solucionar os problemas ocasionados pela erosão e pelas condições inadequadas do referido canal, em Goiana.

Apresentação: 13/07/2023 Autoria: Ana Diamante

Indicação 280/2023

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a implantação de Escolas em Tempo Integral, em Goiana.

Apresentação: 13/07/2023 Autoria: Renato Sandre

Indicação 279/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para a construção de uma creche escola na comunidade de São Lourenço, em Goiana.

Apresentação: 13/07/2023 Autoria: Cid do Caranguejo

Indicação 277/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido para implantar pavimentação no Loteamento Sítio, localizado no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 13/07/2023 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 276/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento e drenagem na Rua Osvaldo Rabelo, situada na comunidade de Bela Vista II, em Goiana.

Apresentação: 13/07/2023 Autoria: Ibson Gouveia

Indicação 273/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para implantação de iluminação pública em toda a extensão da Rodovia Osvaldo Rabêlo Filho (antiga Estrada do Cajueiro), em Goiana.

Apresentação: 13/07/2023 Autoria: Eduardo Batista

Projeto de Decreto Legislativo 20/2023

Outorga Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Senhor Luiz Antonio Marinho Ferreira e dá outras providências.

Apresentação: 13/07/2023 Autoria: Renato Sandre

Indicação 274/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício propondo a implantação de uma lombada em frente ao Goyanna Hotel, na Rua do Bom Jesus, em Goiana.

Apresentação: 10/07/2023 Autoria: Mário do Peixe