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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 222 de 359.

Indicação 253/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando construir uma Escola Municipal nas praias de Catuama e Barra de Catuama, em Goiana.

Apresentação: 06/07/2023 Autoria: Pedro Henrique

Projeto de Lei do Executivo 30/2023

REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 2.454/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 05/07/2023 Autoria: Eduardo Honório Carneiro

Indicação 268/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício propondo a desobstrução da galeria localizada em frente à Igreja “O Brasil para Cristo”, na Rua do Bom Jesus, em Goiana.

Apresentação: 05/07/2023 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 266/2023

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a reforma do Estádio Municipal Agamenon Magalhães, em Goiana.

Apresentação: 05/07/2023 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 264/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a retomada do Projeto “A Rua é Nossa”, em Goiana.

Apresentação: 05/07/2023 Autoria: Ramon Aranha

Indicação 263/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de quiosques, na área do entorno do Farol de Ponta de Pedras, em Goiana, destinados à alimentação, artesanato e diversão.

Apresentação: 05/07/2023 Autoria: Ramon Aranha

Indicação 261/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido para a implantação de pavimentação em asfalto na Rua Clóvis Fontenelle Guimarães (antiga Travessa da Conceição), situada no centro de Goiana.

Apresentação: 05/07/2023 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 257/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando, em caráter de urgência, providenciar banheiros nos ônibus que são destinados ao Tratamento Fora do Domicílio, em Goiana.

Apresentação: 05/07/2023 Autoria: Bruno Salsa

Indicação 255/2023

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a implantação de um Posto Âncora vinculado à UBS da comunidade de Meia Légua, no distrito de Tejucupapo, em Goiana, ação que faz parte da política de descentralização dos serviços de saúde.

Apresentação: 05/07/2023 Autoria: André Rabicó

Indicação 254/2023

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a implantação de um Posto Âncora vinculado à UBS da comunidade do Sítio Alecrim, em Goiana, ação que faz parte da política de descentralização dos serviços de saúde.

Apresentação: 05/07/2023 Autoria: André Rabicó