Câmara de Goiana Digital

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando viabilizar a construção de um pórtico no trevo de acesso à comunidade de Nova Goiana, com os seguintes dizeres: “NOVA GOIANA, BAIRRO MULTICULTURAL”, em Goiana.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos ao Grupo de Pagode Aconchego, e aos seus integrantes João Vítor, Mário Nascimento, José Luiz, Wellington Camilo, Djalma e Gabriel, pelos relevantes serviços prestados ao entretenimento em Goiana durante seus 31 anos de existência, além de várias participações em abertura de shows de bandas renomadas em nível nacional.

Dispõe sobre a instituição da Gratificação de Produtividade Fiscal – GPF -, substituindo as Gratificações de Desempenho de Atividade de Fiscalização Tributária (GDAFT) e a de Desempenho de Atividade Administrativa Tributária (GDAAT), revoga as Leis n.ºs 1.974/2006 e 2.034/2007, define competências e garantias dos Fiscais de Tributos e Agentes de Tributos, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício solicitando a implantação de academia de ginástica ao ar livre, com iluminação adequada, bem como a revitalização do espaço localizado em frente à Escola Municipal Lourenço de Albuquerque Gadelha, na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a execução do serviço de limpeza e desobstrução de galerias, do Loteamento Sindicato até à comunidade do Barro Vermelho, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo implantação de um ponto do programa Vaca Mecânica na comunidade do Baldo do Rio, para realizar a entrega de pão e leite, na referida localidade, assim como nas comunidades da Vila Operária, Curtume e Impoeira, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a criação de curso pré vestibular e preparatório, em Goiana, para o Ensino Superior.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos à Astug (Associação dos Técnicos e Universitários de Goiana), pela passagem dos 05 anos de existência

Outorga a Medalha José Pinto de Abreu ao Senhor Epaminondas Feitosa Neto e dá outras providências.

Outorga Título de Cidadão Honorário Goianense ao Sr. Djalma Domingos de Oliveira e dá outras providências.