Indicação 248/2023
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando incluir o distrito de Ponta de Pedras, bem como as localidades vizinhas, no Programa da Vaca Mecânica, em Goiana.
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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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Indicação 247/2023
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para implantação de pavimentação da artéria compreendida entre a rua de acesso à UPA Deputado Osvaldo Rabelo e a Rua Historiador Antonio Corrêa de Oliveira Andrade Filho, situada no Loteamento Boa Vista, em Goiana.
Indicação 245/2023
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a revitalização da área onde está localizado o “Obelisco”, na beira-mar do Loteamento Nossa Senhora da Conceição, conhecido como “Sítio”, na praia de Ponta de Pedras, em Goiana.
Indicação 236/2023
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para reformar a Escola Municipal Iracema Nogueira Rabelo, na Vila Mutirão, em Goiana.
Projeto de Lei do Executivo 28/2023
Dispõe sobre a reposição salarial e dos proventos dos servidores efetivos, ativos e inativos, e dos professores e contratados, temporariamente, da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana Dr. Clóvis Fontenelle Guimarães AMESG -, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo 19/2023
Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Goiana e fixa alíquota suplementar para o equacionamento do déficit atuarial, conforme avaliação atuarial anual e as determinações dos artigos 13, 14, “x”, e 15, da Lei Municipal nº 2.514/2022, e dá outras providências.
Indicação 244/2023
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a construção de uma Creche Tipo B (para atendimento de até 240 crianças em dois turnos), na comunidade da Bela Vista II, em Goiana.
Indicação 243/2023
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana solicitando o pagamento e o gozo de férias dos servidores contratados pelo Município.
Indicação 242/2023
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de uma escola técnica para o distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Indicação 241/2023
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de asfalto do início da Praça Frei Caneca (onde se localiza a Igreja do Carmo e a Escola Dr. Manoel Borba) até ao final da Rua da Ponte, em Goiana.