Brasão da Câmara de Goiana

Câmara de Goiana Digital

Portal do Poder Legislativo Municipal de Goiana-PE

Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

Matérias Legislativas

Projetos, requerimentos, indicações e demais proposituras do processo legislativo municipal.

Dados abertosJSONCSVXML

Consulta de matérias

Limpar
3428 matéria(s) encontrada(s).
Projeto de Lei do Executivo 17/2023

Altera o inciso VI do artigo 17 e o artigo 22 da Lei 2.583/2023, e dá outras providências.

Apresentação: 27/04/2023 · Autor: Eduardo Honório Carneiro
Ver matéria
Projeto de Lei da Câmara 16/2023

Altera o inciso IV e renumera os parágrafos do Art. 17 e altera o § 4º do Art. 31 da Lei nº 2.583/2023 e dá outras providências.

Apresentação: 27/04/2023 · Autor: Ramon Aranha
Ver matéria
Requerimento 25/2023

Requeiro à Mesa, depois do ouvido o plenário em sua forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, através do Ministério da Educação, pelo Excelentíssimo Ministro Dr. Camilo Santana, no sentido que seja implantado um campus do IFPE, neste município.

Apresentação: 27/04/2023
Ver matéria
Indicação 129/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando viabilizar uma ambulância para atender aos moradores da comunidade da Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 27/04/2023
Ver matéria
Indicação 127/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a instalação de uma Academia da Saúde na Praça localizada defronte à Igreja de Nossa Senhora do Rosário, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 27/04/2023
Ver matéria
Indicação 126/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao prefeito do Município solicitando a implantação de lâmpadas de Led na comunidade Rua do Sindicato, localizada por trás do posto de combustíveis Albuquerque Pneus, em Goiana.

Apresentação: 27/04/2023 · Autor: Ramon Aranha
Ver matéria
Indicação 125/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de iluminação no campo de futebol do Trincheiras, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 27/04/2023
Ver matéria
Indicação 124/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a pavimentação asfáltica e drenagem da Primeira Travessa Manoel Carlos de Mendonça, em Goiana.

Apresentação: 27/04/2023 · Autor: Ibson Gouveia
Ver matéria
Requerimento 23/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos ao Jornal Folha de Pernambuco pelos seus 25 anos de fundação, celebrados neste ano, e pelos relevantes trabalhos prestados, levando informação em várias plataformas digitais e mantendo o tradicional formato impresso.

Apresentação: 27/04/2023 · Autor: Renato Sandre
Ver matéria
Requerimento 9/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos ao Conselheiro Tutelar Izacio Pereira da Silva pelo brilhante trabalho à frente deste serviço.

Apresentação: 27/04/2023 · Autor: Pedro Henrique
Ver matéria