Câmara de Goiana Digital

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos ao Deputado Federal Eriberto Medeiros, pela sua brilhante atuação quando no exercício da Presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco, em apoio institucional às Câmaras Municipais do Estado de Pernambuco.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos para o Sr. Aguinaldo Fenelon de Barros, pela Posse como Membro do Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco para o Biênio 2023/2025, ocorrida no último dia 21 de março de 2023.

Dispõe sobre a obrigatoriedade, na rede pública e de educação do município, da realização de exames, avaliação, identificação e rastreamento para diagnóstico precoce do Autismo, no município de Goiana, e dá outras providências.

Altera o Art. 105, da Lei Complementar nº 018/2009, e dá outras providências.

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, sejam oficiado ao Sr. Eduardo Batista, Presidente desta Casa Legislativa, no sentido que seja realizada uma Audiência Pública, para discussão sobre a Segurança em nossas Escolas, com a sociedade civil, agentes públicos, visando assegurar mais seguranças nas escolas, nesta cidade.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Goiana dia 15 de abril como o dia da Conscientização dos Povos de Terreiros e o mês de Abril como mês da "Caminhada dos Povos de Terreiros" e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido para a implantação de calçamento no Loteamento Tenente Manoel dos Prazeres, que tem acesso pela Rua das Quintas, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando solucionar a situação da bueira do campo de futebol da comunidade do Gambá, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para conclusão e conserto de desnível do calçamento da Rua Clara Nunes, localizada na comunidade de Nova Goiana, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a criação de um Programa Municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade, em Goiana