Indicação 214/2023
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento com saneamento básico na Rua da Picuta, por trás da Unidade Mista de Saúde, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.
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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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Indicação 212/2023
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município para que solicite ao Governo do Estado de Pernambuco autorização visando municipalizar os trechos das rodovias PE-75 e PE-62, nos limites geográficos de Goiana.
Indicação 211/2023
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando regulamentar a Lei nº 2.300/2015, que criou o Sistema Municipal de Cultura, em Goiana.
Indicação 210/2023
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de uma Faculdade, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Indicação 209/2023
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando criar o Programa Juventude Digital como política pública municipal permanente, em Goiana.
Indicação 205/2023
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando viabilizar a ampliação do sistema de abastecimento d’água do Loteamento Canoé, localizado na praia de Carne de Vaca, em Goiana.
Indicação 204/2023
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando viabilizar a substituição das lâmpadas de vapor mercúrio por lâmpadas de Led, onde for necessário, no Residencial Frei Luciano, em Goiana.
Indicação 192/2023
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a cessão de uso do espaço público municipal de Espaço Multiuso, localizado no pátio de Flexeiras, para que seja transformado em um espaço de utilidade cultural, que contemple as agremiações de Índios e Caboclinhos, em Goiana.
Indicação 189/2023
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a cessão de uso do prédio público municipal onde funciona o antigo Mercado Cibrazém, na Rua da Misericórdia, em Goiana, aos proprietários de estabelecimentos ali existentes.
Projeto de Lei do Executivo 24/2023
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar acordo extrajudicial, abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.