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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 231 de 359.

Indicação 196/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para reformar a Escola Municipal São Tomás de Aquino, no Engenho Ubú, em Goiana.

Apresentação: 06/06/2023 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 195/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a pavimentação da Rua da Massangana e da Travessa da mesma via, em Goiana.

Apresentação: 06/06/2023 Autoria: Ana Diamante

Indicação 194/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando executar os serviços de limpeza e a retirada de entulhos da beira mar da praia de Ponta de Pedras à praia de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 06/06/2023 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 193/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a construção de uma Creche para a comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 06/06/2023 Autoria: Xandy da Praia

Indicação 185/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando executar os serviços de pavimentação na Rua Alto da Bela Vista, que liga a Rua da Bica à Rua Mangueira, e o trecho que liga a Rua da Lama à Rua de Cima, em Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 06/06/2023 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 183/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de asfalto nas principais ruas da comunidade do Gambá, em Goiana.

Apresentação: 06/06/2023 Autoria: André Rabicó

Projeto de Decreto Legislativo 11/2023

Concede o Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Sr. Felipe Oliveira Pinheiro e dá outras providências.

Apresentação: 06/06/2023 Autoria: Eduardo Batista

Projeto de Lei da Câmara 44/2023

Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue” e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, e dá outras providências.

Apresentação: 06/06/2023 Autoria: Ibson Gouveia

Indicação 191/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para reformar a Escola Municipal Zilma Gemir Baracho, na Nova Goiana, em Goiana.

Apresentação: 01/06/2023 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 190/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido de reabertura do Posto Médico da Usina Santa Tereza, em Goiana.

Apresentação: 01/06/2023 Autoria: Ibson Gouveia