Brasão da Câmara de Goiana

Camara de Goiana-PE

Poder Legislativo Digital

Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

Matérias Legislativas

Consulte projetos, requerimentos, indicações e demais proposituras, com autoria, situação, documentos e tramitação.

Dados abertosJSONCSVXML

Consulta de matérias

Pesquise por número, tipo, ano, ementa, autoria ou palavra-chave. Abra a matéria para consultar seus documentos e o histórico de tramitação.

Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Limpar filtros
3582 matéria(s) encontrada(s). Página 246 de 359.

Indicação 95/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido para construção de um novo prédio para a Escola Municipal Lourenço Gadelha, na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Apresentação: 04/04/2023 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 80/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de atendimento odontológico para os engenhos Terra Nova, Novo, Dois Rios, Foguedo e São Bento, em Goiana.

Apresentação: 04/04/2023 Autoria: Mário do Peixe

Requerimento 19/2023

Requer à Mesa, que seja Oficiado ao Presidente desta Casa Legislativa, Sr. Eduardo Batista, solicitando a realização de uma Audiência Pública, no dia 12/04/2023, às 18h30, para discussão sobre a situação do pedido de recuperação judicial do Grupo João Santos, fato que, ao que parece, poderá acarretar em graves lesões aos direitos trabalhistas de milhares de trabalhadores de Goiana.

Apresentação: 04/04/2023 Autoria: Alexandre Carvalho

Requerimento 16/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar à família da professora goianense, Sra. Wilma Pereira de França Tavares, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de março de 2023, na cidade do Paulista-PE.

Apresentação: 04/04/2023 Autoria: Carlos Viegas

Requerimento 14/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos ao tradicional Restaurante Buraco da Gia, pela passagem de seus 67 anos de fundação e atividades ininterruptas.

Apresentação: 04/04/2023 Autoria: Eduardo Batista

Requerimento 11/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos ao Sr. Jarbas Felício Ferreira Júnior, popularmente conhecido por Juninho, piloto de motocross, que conquistou o 1º lugar, na categoria Nacional Goiana, e o 7º lugar, na categoria Especial Pro, no evento Velo Cross Goiana.

Apresentação: 04/04/2023 Autoria: Ramon Aranha

Requerimento 10/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos aos senhores Edmilson Ricardo da Silva Junior e Márcio Galdino de Santana, organizadores do Velo Cross Goiana, pelo belíssimo evento esportivo realizado em Goiana.

Apresentação: 04/04/2023 Autoria: Ramon Aranha

Indicação 92/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a troca das lâmpadas convencionais por luminárias públicas LED, no Loteamento João Alves, contemplando a Rua Bento Celestino (artéria que vai da Rua João Lira até à Rodovia PE-75) e suas travessas, no centro de Goiana.

Apresentação: 30/03/2023 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 91/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido para aquisição de uma unidade odontomóvel para Goiana.

Apresentação: 30/03/2023 Autoria: Ana Diamante

Indicação 89/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando executar a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua do Céu, com início às margens da Rodovia PE-49, em Goiana.

Apresentação: 30/03/2023 Autoria: André Rabicó