Indicação 74/2023
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando providências para realizar a contenção do avanço do mar em toda orla da praia de Barra de Catuama, em Goiana.
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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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Indicação 73/2023
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, tendo em vista a desapropriação de área nas margens da Rodovia PE-49, na comunidade de Jardim Eldorado, conhecido popularmente por Sítio Gambá, para que transforme aquele espaço num grande parque de eventos, esporte e lazer, em Goiana.
Indicação 69/2023
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido de construção de um Velório Municipal no distrito de Tejucupapo, em Goiana.
Indicação 68/2023
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido de construção de um Velório Municipal no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Indicação 60/2023
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a construção de poços artesianos em todas as escolas da rede municipal de ensino, em Goiana.
Projeto de Decreto Legislativo 3/2023
Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Elias Fernandes de Oliveira e dá outras providências.
Indicação 81/2023
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a troca das lâmpadas convencionais por luminárias públicas LED em toda a extensão da Rua Augusta (iniciando da Clínica Fisiomar), passando pelas ruas Ângelo Jordão (antiga Viração) e do Limoeiro, seguindo pela artéria popularmente conhecida como Terminal do Limoeiro, já nas proximidades da Av. São Luiz, no centro de Goiana.
Indicação 79/2023
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma praça no Loteamento João Alves, contemplando moradores do entorno, como da Rua Bento Celestino (artéria que vai da Rua João Lira até à Rodovia PE-75) e suas travessas, no centro de em Goiana.
Indicação 71/2023
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido para realização de reforma ou construção de uma nova ponte para a comunidade do Engenho Ubú, em Goiana.
Projeto de Lei do Executivo 9/2023
Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico, do salário e dos proventos dos servidores efetivos do cargo de Professor, Ativos e Inativos e Servidores Contratados Temporariamente para o cargo de Professor do Município de Goiana, e dá outras providências.