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Matérias Legislativas

Projetos, requerimentos, indicações e demais proposituras do processo legislativo municipal.

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3428 matéria(s) encontrada(s).
Indicação 335/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido para construção e implantação de uma Creche Escola, na povoação de São Lourenço, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 22/11/2022 · Autor: Cid do Caranguejo
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Indicação 334/2022

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a cessão de uso do prédio municipal onde funcionou a primeira escola da Povoação de São Lourenço, localizado na Rua da Matriz, s/nº, para a AQPSL – Associação Quilombola de Povoação de São Lourenço, em Goiana, conforme Ofício nº 343/2021, enviado ao Chefe do Executivo.

Apresentação: 22/11/2022 · Autor: Ramon Aranha
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Indicação 333/2022

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a recuperação das estradas vicinais da zona rural de Goiana.

Apresentação: 22/11/2022 · Autor: Ana Diamante
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Indicação 323/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade de melhorar a iluminação na Povoação de São Lourenço, no trecho que compreende o trevo da Rodovia PE-49, seguindo até a Igreja de São Lourenço, se estendendo até o trevo de saída em direção à praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Apresentação: 22/11/2022 · Autor: André Rabicó
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Requerimento 80/2022

Requer à Mesa, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos para as três escolas mais bem colocadas do resultado geral nos 32º Jogos Escolares de Goiana, sendo em 1º lugar, a Escola Ciranda de Letras; no 2º lugar, o Colégio Santa Emília de Rodat; e em 3º lugar, a Escola Municipal Capela São Sebastião.

Apresentação: 22/11/2022 · Autor: Carlos Viegas
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Requerimento 78/2022

Requer à Mesa, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Rosário de Albuquerque Cunha Rabello, ocorrido no último dia 04 de novembro de 2022, no Hospital Santa Joana, na cidade do Recife-PE.

Apresentação: 22/11/2022
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Indicação 332/2022

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, para que veja a necessidade de instalar câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do calçadão de Ponta de Pedras, em Goiana. Autor: Ver. Pedro Henrique

Apresentação: 21/11/2022 · Autor: Pedro Henrique
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Indicação 331/2022

Indico à Mesa, que seja feito apelo ao Prefeito do Município, para que proceda estudos e providencie a realização de um torneio municipal de Xadrez, em Goiana. Autor: Ver. Ibson Gouveia

Apresentação: 21/11/2022 · Autor: Ibson Gouveia
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Indicação 329/2022

Indica à Mesa, que seja formulado apelo ao Prefeito do Município, para que viabilize uma ambulância para atender aos moradores da praia de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. Autor: Ver. Ana de Marcílio

Apresentação: 21/11/2022 · Autor: Ana de Marcílio
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Indicação 324/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade de disponibilizar exames de Endoscopia na Unidade Mista de Saúde, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. Autor: Ver. André Rabicó

Apresentação: 21/11/2022 · Autor: André Rabicó
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