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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 25 de 359.

Indicação 160/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício ratificando a Indicação nº 021/2025, que trata da necessidade de implantação de iluminação e arquibancadas no campo de futebol da comunidade de Flexeiras, com a instalação de refletores, iluminação externa e a modernização do referido equipamento público.

Apresentação: 25/04/2026 Autoria: Edson da Farmácia

Projeto de Decreto Legislativo 2/2026

Concede Título de Cidadã Honorária de Goiana à Sra. Juliana Vieira Cabral Figueiredo, e dá outras providências.

Apresentação: 25/04/2026 Autoria: Renato Sandre

Projeto de Lei da Câmara 29/2026

Institui o Programa "Ver Bem para Aprender Melhor", destinado à realização anual de exames oftalmológicos gratuitos para estudantes da rede pública municipal de Goiana-PE, e dá outras providências.

Apresentação: 25/04/2026 Autoria: Thiago Viana

Requerimento 30/2026

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Teatro das Heroínas de Tejucupapo, espetáculo cênico que ocorre desde 1993 no memorável Monte das Trincheiras, encenando com brilhantismo a epopéia da Batalha de Tejucupapo, ocorrida no dia 24 de abril de 1646, confronto histórico em que mulheres locais repeliram a invasão holandesa.

Apresentação: 25/04/2026 Autoria: Ana Braçoforte

Requerimento 29/2026

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Deputado Federal Waldemar Oliveira (Avante-PE), por repudiar, em discurso na Câmara dos Deputados, as declarações do Deputado Federal Amom Mandel (Republicanos-AM), que menosprezou o papel do Poder Legislativo Municipal ao comparar vereadores a termos de baixo calão e propor a extinção das câmaras municipais em cidades brasileiras com menos de 30 mil habitantes.

Apresentação: 25/04/2026 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 159/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo, por meio da Secretaria de Saúde, a implantação do serviço de fisioterapia respiratória pediátrica no Município.

Apresentação: 25/04/2026 Autoria: Ramon Aranha

Indicação 158/2026

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção/requalificação da Praça da Mangueira, localizada na praia de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 22/04/2026 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 157/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido dos serviços de pavimentação e drenagem na Travessa da Massangana, beco sem saída localizado de frente à Rodovia PE-75, ao lado do Bar do Barreto, em Goiana.

Apresentação: 22/04/2026 Autoria: Zildinho Barbosa

Indicação 156/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reposição de refletores do Estádio Municipal Agamenon Magalhães, em Goiana.

Apresentação: 22/04/2026 Autoria: Ibson Gouveia

Indicação 155/2026

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma Biblioteca Municipal no terreno localizado à Rua do Lindo Amor, próximo à Escola Municipal Irmã Marie Armelle Falguières (EMAF), em Goiana.

Apresentação: 22/04/2026 Autoria: Renato Sandre