Brasão da Câmara de Goiana

Camara de Goiana-PE

Poder Legislativo Digital

Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

Matérias Legislativas

Consulte projetos, requerimentos, indicações e demais proposituras, com autoria, situação, documentos e tramitação.

Dados abertosJSONCSVXML

Consulta de matérias

Pesquise por número, tipo, ano, ementa, autoria ou palavra-chave. Abra a matéria para consultar seus documentos e o histórico de tramitação.

Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Limpar filtros
3582 matéria(s) encontrada(s). Página 250 de 359.

Indicação 75/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao prefeito do Município, solicitando executar os serviços de calçamento com saneamento básico nas seguintes localidades: Vila Teimosa; Rua da Picuta; e 1ª Travessa do Trincheiras, na Rua do Campo, por trás da residência do ex-vereador Ramilson Cabeleireiro; todas no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 14/03/2023 Autoria: André Rabicó

Indicação 66/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido para ampliação e reforma da UBS (Tipo II), na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Apresentação: 14/03/2023 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 55/2023

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a troca das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED nas seguintes localidades: Rua do Altinho, Ladeira de Megaó; Rua do Jaú, Rua da Picuta, Rua do Campo; 1ª, 2ª e 3ª Travessas do Megaó, Ladeira do Cemitério, Rua da Saudade, Rua dos Melões e Rua Chã de Alegria; todas no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 14/03/2023 Autoria: André Rabicó

Requerimento 7/2023

Requer à Mesa, a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 14 de março, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal, para discutir assuntos relevantes em prol da causa animal, em Goiana.

Apresentação: 14/03/2023 Autoria: Ramon Aranha

Indicação 59/2023

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município para que solicite ao Governo de Pernambuco a implantação de um Posto de Atendimento Comunitário Expresso Cidadão, em Goiana.

Apresentação: 09/03/2023 Autoria: Renato Sandre

Indicação 67/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a pavimentação da Rua Cem, localizada na comunidade do Gambá, em Goiana.

Apresentação: 09/03/2023 Autoria: Cid do Caranguejo

Indicação 65/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhada ao Prefeito do Município a Indicação para que seja efetivado o pagamento da insalubridade de todos os servidores públicos municipais de Goiana.

Apresentação: 09/03/2023 Autoria: Bruno Salsa

Indicação 64/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando que veja a possibilidade de instalar uma Academia da Saúde, na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 09/03/2023 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 62/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento nas ruas Carpina, Pantanal, da Madeireira, das Malvinas, até o Loteamento Porto do Sol, em Catuama, distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 09/03/2023 Autoria: Xandy da Praia

Indicação 357/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Manuel César, localizada no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 09/03/2023 Autoria: Eduardo Batista