Brasão da Câmara de Goiana

Camara de Goiana-PE

Poder Legislativo Digital

Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

Matérias Legislativas

Consulte projetos, requerimentos, indicações e demais proposituras, com autoria, situação, documentos e tramitação.

Dados abertosJSONCSVXML

Consulta de matérias

Pesquise por número, tipo, ano, ementa, autoria ou palavra-chave. Abra a matéria para consultar seus documentos e o histórico de tramitação.

Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Limpar filtros
3582 matéria(s) encontrada(s). Página 251 de 359.

Indicação 355/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Adélia Carneiro Pedrosa, localizada na povoação de São Lourenço, em Goiana.

Apresentação: 09/03/2023 Autoria: Eduardo Batista

Projeto de Lei do Executivo 51/2022

Denomina de Doutor Alcides Rodrigues de Sena, a Praça localizada à Rua Luiz Gomes, no centro de Goiana.

Apresentação: 07/03/2023 Autoria: Eduardo Honório Carneiro

Projeto de Decreto Legislativo 27/2022

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. André Paulo Florindo e dá outras providências.

Apresentação: 07/03/2023 Autoria: Ibson Gouveia

Indicação 58/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a pavimentação da Rua Bica do Araçá, localizada na comunidade no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 07/03/2023 Autoria: Cid do Caranguejo

Indicação 57/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a instalação de câmeras de videomonitoramento no Cemitério Público Municipal de Goiana.

Apresentação: 07/03/2023 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 56/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a implantação de calçamento, com a devida drenagem para escoamento das águas pluviais, no Loteamento João Alves, contemplando a Rua Bento Celestino (artéria que vai da Rua João Lira até à Rodovia PE-75) e suas travessas, no centro de Goiana.

Apresentação: 07/03/2023 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 54/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que seja reformado o cemitério público da comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 07/03/2023 Autoria: Xandy da Praia

Indicação 53/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a revitalização da Praça do “Dendê”, localizada na comunidade de Atapuz, em Goiana.

Apresentação: 07/03/2023 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 52/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando que veja a possibilidade de construir uma Creche Municipal, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 07/03/2023 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 51/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido para asfaltar as principais ruas da Vila Castelo Branco, em Goiana.

Apresentação: 07/03/2023 Autoria: Edson da Farmácia