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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 252 de 359.

Indicação 50/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a instalação de uma academia de ginástica ao ar livre, na comunidade de Carrapicho, em Goiana.

Apresentação: 07/03/2023 Autoria: Ana de Marcílio

Indicação 49/2023

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a restauração do Mercado Público de Goiana.

Apresentação: 07/03/2023 Autoria: Carlos Viegas

Projeto de Decreto Legislativo 2/2023

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Antônio de Moraes Andrade Neto e dá outras providências.

Apresentação: 07/03/2023 Autoria: Ana Diamante

Projeto de Decreto Legislativo 32/2022

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. André Paulo Florindo e dá outras providências.

Apresentação: 07/03/2023 Autoria: Ibson Gouveia

Projeto de Lei do Executivo 6/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

Apresentação: 07/03/2023 Autoria: Eduardo Honório Carneiro

Indicação 48/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para que veja a urgente necessidade da construção de uma praça pública na Portelinha, em Goiana.

Apresentação: 02/03/2023 Autoria: Eduardo Batista

Requerimento 6/2023

Requer à Mesa, que seja consignado nos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos para as agremiações que foram destaque no Concurso do Carnaval do Recife, sendo nas Tribos de Índios, no Grupo Especial, em 1º lugar, Índio Orubá, e em 2º lugar, Índio Tabajara; no Grupo 1, em 2º lugar, Índio Onça Negra; e nos Caboclinhos, no Grupo 1, em 1º lugar, Cahetés, no Grupo 2, no 2º lugar, Tupynambá, cujo resultado saiu no dia 23 do corrente mês, na capital pernambucana.

Apresentação: 02/03/2023 Autoria: Carlos Viegas

Requerimento 5/2023

Requer à Mesa, que seja consignado nos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos para os Caboclinhos Canindé, através das responsáveis Severina Galdino e Denise Galdino, pelos relevantes trabalhos prestados à cultura do nosso Município durante seus 52 anos de existência e pela notória participação no Carnaval Multicultural na cidade do Recife, em 2023, ocasião em que sagrou-se Vice-Campeão do Grupo 1.

Apresentação: 02/03/2023 Autoria: Renato Sandre

Indicação 47/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a revitalização da praça localizada no centro da comunidade de Atapuz, em Goiana.

Apresentação: 02/03/2023 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 46/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, para que veja a possibilidade de asfaltar as seguintes localidades: Ladeira de Megaó; Ruas Jaú, da Saudade, do Cemitério, Altinho, do Campo e Chã de Alegria, todas no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 02/03/2023 Autoria: André Rabicó