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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 26 de 359.

Indicação 154/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização de estudos e a adoção de medidas para garantir maior transparência na utilização de imóveis locados pela Administração Pública Municipal, tanto na administração direta quanto na indireta.

Apresentação: 22/04/2026 Autoria: Alexandre Carvalho

Requerimento 28/2026

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Jordão Lopes da Silva, ocorrido no dia 14 de abril de 2026, no Povoado de São Lourenço, em Goiana.

Apresentação: 22/04/2026 Autoria: Cid do Caranguejo

Projeto de Lei da Câmara 28/2026

Dispõe sobre a priorização do abastecimento com etanol nos veículos flex da Administração Pública Municipal de Goiana/PE, institui a Política Municipal de Transição de Combustíveis Fósseis para Biocombustíveis na frota oficial, e dá outras providências.

Apresentação: 22/04/2026 Autoria: Alexandre Carvalho

Indicação 153/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma Praça na Rua da Igreja, localizada no centro do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 15/04/2026 Autoria: Xandy da Praia

Indicação 152/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício ratificando pedido de instalação de uma subestação elétrica na Unidade Mista de Saúde do distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 15/04/2026 Autoria: Dr. Wagner Monteiro

Indicação 151/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da AMESG (Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana), o seguinte pleito: implantação do Curso de Enfermagem na FADIMAB (Faculdade Dirson Maciel de Barros), em Goiana.

Apresentação: 15/04/2026 Autoria: Thiago Viana

Indicação 150/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, em caráter de urgência, por intermédio da Secretaria de Manutenção e Serviços públicos, ou do órgão competente, a aquisição de duas máquinas retroescavadeiras para melhoria da infraestrutura dos serviços públicos em benefício da população do nosso município.

Apresentação: 15/04/2026 Autoria: Andre do Forro dos Errados

Projeto de Lei do Executivo 24/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade Esportiva Decisão Futebol Clube, e dá outras providências.

Apresentação: 15/04/2026 Autoria: Marcílio Régio Silveira da Costa

Requerimento 27/2026

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Severino Feliciano da Silva (Mestre Bilôco), músico considerado uma referência da cultura popular em Pernambuco, ocorrido no último dia 11 de abril de 2026, em Goiana.

Apresentação: 15/04/2026 Autoria: Eduardo Batista

Projeto de Lei da Câmara 27/2026

Dispõe sobre a inclusão da festividade “São João da Boa Vista – Forró do Dinda” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiana, e dá outras providências.

Apresentação: 15/04/2026 Autoria: Alexandre Carvalho