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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 261 de 359.

Indicação 354/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Ofício solicitando a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Capela São Sebastião, localizada na comunidade do Gambá, em Goiana.

Apresentação: 13/12/2022 Autoria: Ana de Marcílio, Eduardo Batista

Projeto de Lei do Executivo 44/2022

Substitutivo ao Projeto de Lei 044/2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

Apresentação: 13/12/2022 Autoria: Eduardo Honório Carneiro

Indicação 346/2022

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que seja idealizado um projeto para construir uma pracinha na Rua São Luiz, às margens da PE-75, em Goiana

Apresentação: 13/12/2022 Autoria: Ramon Aranha

Indicação 343/2022

Indica à Mesa, que seja feito Apelo ao Prefeito do Município, para que realize uma operação tapa buracos na comunidade do Mutirão, em Goiana.

Apresentação: 13/12/2022 Autoria: Ibson Gouveia

Indicação 342/2022

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, para que veja a possibilidade de instalar uma Academia da Saúde, na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 13/12/2022 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 341/2022

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município versando sobre a necessidade de viabilização da contratação de monitor para cada um dos ônibus de transporte escolar de Goiana.

Apresentação: 13/12/2022 Autoria: Ana Diamante

Indicação 339/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo um mutirão para emissão de documentos (RG, CPF, Reservista, Certidão de Nascimento e Certidão Casamento, entre outros), na praia de Atapuz, em Goiana.

Apresentação: 13/12/2022 Autoria: Mário do Peixe

Projeto de Lei do Executivo 42/2022

Dispõe sobre as regras de consignações em folha de pagamento, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Goiana, revoga a Lei nº 2038/2007, e dá outras providências.

Apresentação: 13/12/2022 Autoria: Eduardo Honório Carneiro

Indicação 353/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua do Honório, localizada na praia de Barra de Catuama, em Goiana.

Apresentação: 06/12/2022 Autoria: Ana de Marcílio, Mário do Peixe

Indicação 340/2022

Indica à Mesa, que seja formalizado Apelo ao Prefeito do Município para que veja a possibilidade de desapropriar um terreno para a construção de um cemitério no Sítio Gambá, em Goiana.

Apresentação: 01/12/2022 Autoria: Cid do Caranguejo