Indicação 332/2022
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, para que veja a necessidade de instalar câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do calçadão de Ponta de Pedras, em Goiana. Autor: Ver. Pedro Henrique
Consulta de matérias
Pesquise por número, tipo, ano, ementa, autoria ou palavra-chave. Abra a matéria para consultar seus documentos e o histórico de tramitação.
Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
3582 matéria(s) encontrada(s). Página 264 de 359.
Indicação 331/2022
Indico à Mesa, que seja feito apelo ao Prefeito do Município, para que proceda estudos e providencie a realização de um torneio municipal de Xadrez, em Goiana. Autor: Ver. Ibson Gouveia
Indicação 329/2022
Indica à Mesa, que seja formulado apelo ao Prefeito do Município, para que viabilize uma ambulância para atender aos moradores da praia de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. Autor: Ver. Ana de Marcílio
Indicação 324/2022
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade de disponibilizar exames de Endoscopia na Unidade Mista de Saúde, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. Autor: Ver. André Rabicó
Requerimento 77/2022
Requer à Mesa, que seja solicitado ao Prefeito do Município o encaminhamento a este Poder Legislativo Municipal de informações detalhadas sobre o Convênio nº 002 - Auxílio Concessão -, publicado no Portal da Transparência, que tem como objeto "... o apoio financeiro para a abertura da 33ª Copa do Interior de Seleções, Edição 2022, juntamente com a realização da Fanfest da Copa do Interior (divulgação do jogo), tendo como responsável pelo evento a Federação Pernambucana de Futebol", no valor de R$ 152.500,00, e como favorecida a Liga Desportiva de Goiana; cujos detalhes devem constar as despesas efetivamente realizadas e cobertas pelo valor referido. Autor: Vereador Renato Sandré
Requerimento 81/2022
Requer à Mesa cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, VOTO DE PROFUNDO PESAR, à família do Ex-Atleta Goianense, do Sr. Alexandre Meneses, aos 50 anos, pelo seu falecimento no dia 13 de novembro de 2022, na cidade de Moita Bonita, no Estado de Sergipe.
Projeto de Decreto Legislativo 25/2022
Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS do Município de Goiana/PE, concernente ao Exercício Financeiro de 2014 (Frederico Gadêlha Malta de Moura) - Processo TC nº 15100088-8.
Projeto de Decreto Legislativo 26/2022
Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS do Município de Goiana/PE, concernente ao Exercício Financeiro de 2019 (Osvaldo Rabelo Filho e Eduardo Honório Carneiro) Processo TC nº 20100129-9.
Indicação 322/2022
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de pavimentação em asfalto na Rua Clóvis Fontenelle Guimarães (antiga Travessa da Conceição), situada no centro de Goiana.
Indicação 320/2022
Indica à Mesa, que seja feito Apelo ao Prefeito do Município, para que veja a possibilidade de melhorar a iluminação no trevo que dá acesso à comunidade de Atapuz, na Rodovia PE-49, em Goiana. Autor: André Rabicó