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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 265 de 359.

Projeto de Decreto Legislativo 22/2022

Outorga o Título de Cidadania Honorária de Goiana à Senhora Nilvania Coelho Marçal e dá outras providências. Autor: Alexandre Carvalho

Apresentação: 08/11/2022 Autoria: Alexandre Carvalho

Indicação 321/2022

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a criação do Programa “Pró-Emprego”, que estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, no município de Goiana.

Apresentação: 03/11/2022 Autoria: Ana Diamante

Indicação 319/2022

Indica à Mesa, que seja feito Apelo ao Prefeito do Município, para que veja a possibilidade de melhorar a iluminação no trevo que dá acesso ao distrito de Tejucupapo, na Rodovia PE-49, em Goiana.

Apresentação: 03/11/2022 Autoria: André Rabicó

Indicação 318/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de pavimentação em asfalto na Rua da Conceição, situada no centro de Goiana.

Apresentação: 03/11/2022 Autoria: Eduardo Batista

Requerimento 76/2022

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos ao Senhor José Roberto de Almeida, por seus relevantes serviços prestados no Centro Universitário Tiradentes, em Goiana.

Apresentação: 03/11/2022 Autoria: Mário do Peixe

Projeto de Decreto Legislativo 24/2022

Outorga o Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Senhor Jouberto Uchôa de Mendonça e dá outras providências.

Apresentação: 03/11/2022 Autoria: Mário do Peixe

Projeto de Decreto Legislativo 23/2022

Outorga o Título de Cidadania Honorária de Goiana à Senhora Vanessa Pereira Piasson e dá outras providências.

Apresentação: 03/11/2022 Autoria: Mário do Peixe

Projeto de Lei da Câmara 28/2022

Denomina logradouro público (Rua Dr. Alcides Rodrigues de Sena) e dá outras providências.

Apresentação: 03/11/2022 Autoria: Renato Sandre

Indicação 316/2022

Indica à Mesa, que seja feito Apelo ao Prefeito do Município, para disponibilizar cadeiras de rodas para todas as escolas municipais, a fim de atender a casos emergenciais, em Goiana. Autor: Ibson Gouveia

Apresentação: 01/11/2022 Autoria: Ibson Gouveia

Indicação 315/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício propondo a manutenção do semáforo localizado na Rodovia PE-75, na travessa da Rua do Arame para a Vila Mutirão (próximo ao Supermercado Alves), em Goiana. Autor: Mário do Peixe

Apresentação: 01/11/2022 Autoria: Mário do Peixe