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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 267 de 359.

Indicação 306/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a instalação de banheiros químicos para atender ao público na área onde funciona o Food Park, na Rua da Misericórdia, no centro de Goiana.

Apresentação: 20/10/2022 Autoria: Eduardo Batista

Requerimento 71/2022

Requer à Mesa, que seja enviado um Ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Sr. Maurício Canuto Mendes, para que veja a possibilidade de implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rodovia PE-49, no trecho compreendido entre o trevo de acesso à comunidade de Carrapicho (entrada da Ilha de Itapessoca) até próximo à comunidade de Carrapicho II (nas imediações da Caixa D’Água), no município de Goiana.

Apresentação: 20/10/2022 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 307/2022

Indica à Mesa, que seja feito Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento e drenagem da Primeira Travessa Manoel Carlos de Mendonça, em Goiana.

Apresentação: 18/10/2022 Autoria: Ibson Gouveia

Indicação 305/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a reabertura dos banheiros anteriormente existentes e a instalação de banheiros químicos para atender ao público nas áreas concentradas no centro comercial de Goiana.

Apresentação: 18/10/2022 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 301/2022

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município para que, junto ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar, Tenente Braga, notifique a Secretária de Saúde, Sra. Lícia Maciel, para devido auxílio no planejamento de ações voltadas para a inclusão de Posto Salva Vidas na orla de nossas praias, objetivando assegurar e salvaguardar a vida dos banhistas, em Goiana.

Apresentação: 18/10/2022 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 299/2022

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, para que providencie a recuperação do muro da Escola João Carneiro de Melo, na comunidade de Carrapicho, distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 18/10/2022 Autoria: Ana de Marcílio

Indicação 294/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua da Prainha, na comunidade de Atapuz, em Goiana.

Apresentação: 18/10/2022 Autoria: Mário do Peixe

Projeto de Decreto Legislativo 21/2022

Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS do Município de Goiana/PE, concernente ao Exercício Financeiro de 2020 (Processo TC nº 21100400-5).

Apresentação: 13/10/2022 Autoria: CCJR - Comissão De Constituição, Justiça E Redação

Indicação 304/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade de fornecer kits de primeiros socorros para as escolas municipais de Goiana, e treinamento para os funcionários com equipe especializada.

Apresentação: 13/10/2022 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 300/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a instalação de lixeiras na Praça José Nascimento de Barros, localizada na Av. Nunes Machado, junto ao edifício do Ministério Público, no centro de Goiana.

Apresentação: 13/10/2022 Autoria: Eduardo Batista